Iniciativa reorganiza petições de materiais de uso em saúde protocoladas no segundo semestre de 2025 por agrupamentos tecnológicos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) iniciou a execução de nova fase do plano de ação voltado à redução do passivo processual de dispositivos médicos. A estratégia abrange, especificamente, os produtos classificados como materiais de uso em saúde.
O plano de trabalho estabelece a reestruturação dos fluxos de análise das petições protocoladas entre julho e dezembro de 2025, visando à avaliação por blocos. Tal metodologia permite que o corpo técnico da Gerência de Materiais de Uso em Saúde (Gemat) concentre o exame em tecnologias congêneres e viabiliza a realização de análises simultâneas, o que converge para o incremento da celeridade e da eficiência administrativa.
Até o momento, as petições objeto desta iniciativa foram organizadas em 81 grupos distintos, somando 310 petições. Desses grupos, 9 já se encontram sob análise. A distribuição priorizou as categorias com maior volume de protocolos, observando-se, na medida do tecnicamente viável, a ordem cronológica interna de cada agrupamento.
Ressaltamos que a medida não se aplica aos processos relativos a implantes ortopédicos, que estão sendo tratados em iniciativa distinta.
Nesse cenário de concentração de esforços para redução do passivo processual, a Agência reitera o compromisso com a proteção da saúde e com o acesso da população a produtos seguros e de qualidade. Para o êxito desta estratégia, buscamos a colaboração das empresas por meio da adequada instrução documental, em estrita observância ao regramento sanitário vigente. A conformidade técnica dos protocolos é condição essencial para mitigar a necessidade de interrupções para cumprimento de exigências, conferindo a fluidez necessária ao trâmite processual.
Abaixo, apresentamos a relação dos agrupamentos tecnológicos:
Grupo | Código do Nome Técnico | Nome Técnico do Dispositivo Médico |
1 | 2501990 | Meio De Cultura Para Fertilização in Vitro |
2 | 2701411 | Solução para Preenchimento intradérmico |
3 | 2501190 | Cateteres |
4 | 2501255 | Curativo |
5 | 9000005 | Cateter Balão Para Angioplastia Coronária |
6 | 2501244 | Solução para Uso oftalmológico |
7 | 2501896 | Kit Para Cateter Venoso |
8 | 2701120 | Lentes intraoculares |
9 | 2701125 | Implantes dentários (osseointegravel) |
10 | 9000049 | Grampeador Cirúrgico |
11 | 9000006 | Cateter Guia Intravascular |
12 | 9000010 | Endoprótese (vascular) |
13 | 2501400 | Fios E Fitas cirúrgicos |
14 | 2701101 | Hemostáticos absorvíveis |
15 | 2701167 | Implante oftalmológico |
16 | 1551046 | Kit cirúrgico |
17 | 2501898 | Kit Para Cateter Venoso/arterial |
18 | 1531365 | Solução Salina De Irrigação Nasal |
19 | 9000498 | Adesivos/selantes Cirúrgicos |
20 | 2501165 | Bolsas De Sangue |
21 | 2101397 | Componentes De Implante odontológico |
22 | 2701456 | Implante Oftalmológico |
23 | 2701128 | Oclusor Septal |
24 | 2701413 | Solução Para Preenchimento Intra-articular |
25 | 9000004 | Cateter Intravascular De Microperfusão |
26 | 9000079 | Catéteres Neurológicos E Dispositivos Associados |
27 | 9000044 | Clip Para Tecido |
28 | 1511014 | Conjunto Para Administração Intravenosa Ou Intravascular (iv) |
29 | 9000556 | Enxertos |
30 | 2501399 | Fio De Sutura |
31 | 2501401 | Fio Guia |
32 | 2501575 | Gel |
33 | 2709801 | Implantes absorvíveis |
34 | 9000021 | Stent Biliar |
35 | 2701097 | Stent Intracraniano |
36 | 2701340 | Telas |
37 | 8000009 | Alça De Polipectomia Endoscópica De Corte Mecânico |
38 | 2501995 | Artigos E Materiais Para fertilização in Vitro |
39 | 2501150 | Balões dilatadores |
40 | 2701012 | Barreira Anti-adesao |
41 | 1551111 | Clip cirúrgico com Aplicador |
42 | 2501728 | Debridador |
43 | 2501290 | Dispositivos Para incontinência urinaria |
44 | 9000013 | Fio Guia Cardiovascular |
45 | 1571123 | Higienizador Do Canal Auditivo E/ou Narinas |
46 | 2701086 | Implante esfíncter |
47 | 2501441 | Introdutores |
48 | 2501850 | Kit De Sutura |
49 | 1551485 | Kit Para Gastrostomia |
50 | 2501491 | Lubrificante Íntimo |
51 | 2109218 | Membranas Regenerativas odontológicas |
52 | 1559800 | Sistema Introdutor De Cateter |
53 | 9000029 | Stent Não Vascular |
54 | 9000497 | Adesivos/vedações/selantes |
55 | 2701005 | Balão intragástrico |
56 | 9000525 | Cânulas |
57 | 9000003 | Cateter Balão Para Angioplastia Periférica |
58 | 2101012 | Componentes Para prótese dentaria |
59 | 2701060 | Enxertos |
60 | 2501243 | Esponja cirúrgica |
61 | 2700103 | Fio E Cabo Flexíveis Absorvíveis |
62 | 1571135 | Gerador De oxigênio |
63 | 9000075 | Grampos Para Sutura |
64 | 2501430 | Hemostáticos cirúrgicos |
65 | 2701439 | Implante Cardiovascular |
66 | 2701275 | Implantes mamários |
67 | 2509990 | Kit Para autotransfusão |
68 | 9000082 | Malhas Cirúrgicas Multipropósito |
69 | 2709991 | Membrana implantável para Neurologia |
70 | 2701065 | Membranas Regeneradoras |
71 | 2501495 | Micropartículas para embolização |
72 | 2501515 | Preservativos Femininos |
73 | 2701280 | Próteses peniana |
74 | 2501580 | Seringas descartáveis |
75 | 2501709 | Sistema De oclusão vascular |
76 | 2501901 | Sistema De Proteção Embólico |
77 | 2501241 | Solução conservante |
78 | 2701504 | Solução Lubrificante Para Articulações |
79 | 9000023 | Stent Esofágico |
80 | 9000024 | Stent Pancreático |
81 | 9000031 | Stent Para Artérias Periféricas |
Fonte: Site oficial do Governo Brasileiro