Reforma administrativa de Bolsonaro é aprovada na Câmara

A Medida Provisória 870, batizada de “MP dos ministérios” e que trata das alterações nos órgãos do Poder Executivo realizadas pelo governo Jair Bolsonaro (PSL), foi aprovada, na tarde desta quarta-feira (22), no plenário da Câmara dos Deputados.

Os deputados agora votam os destaques, que são sugestões de mudanças no texto. Dois deles já foram rejeitados: a recriação dos ministérios do Trabalho e da Cultura. Os deputados aprovaram o texto da comissão mista que analisou a matéria. O texto transferiu de volta para o Ministério da Economia o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). O governo havia transferido o órgão para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, do ministro Sergio Moro.

O texto também transferiu novamente, para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Fundação Nacional do Índio (Funai), que ficará responsável pela demarcação de terras indígenas. Antes, o órgão estava subordinado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e a demarcação era uma atribuição do Ministério da Agricultura.

Relembre

Nessa terça-feira (21), os deputados firmaram um acordo para evitar uma das polêmicas, a recriação de dois ministérios fundidos (Cidades e Integração Nacional).

Pelo acordo, os deputados aprovaram a manutenção dos dois no Ministério do Desenvolvimento Regional, revertendo a mudança proposta pelo projeto de lei de conversão, do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

Fonte: Metrópoles

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Associe-se

Filie-se

Dúvidas?

Preencha o formulário abaixo e nossa equipe irá entrar em contato o mais rápido possível!