SINDICOMIS e ACTC acompanham Audiência Pública da ANTAQ

Nosso time de assessoras de Relações Institucionais e Políticas acompanhou a Audiência Pública 10/2022 da ANTAQ, realizada nesta segunda-feira (6), em Brasília (DF).

A consulta envolveu as cobranças abusivas de sobrestadia (demurrage) de contêineres, que recaem indevidamente sobre nossas categorias.

Acreditamos e confiamos muito nas autoridades presentes, como o diretor-geral da ANTAQ, Eduardo Nery, e seus pares: Flávia Takafashi, Wilson P. Lima Filho, Albert Vasconcelos e Caio Farias, além do superintendente de Regulação, Bruno Pinheiro; o gerente de Regulação da Navegação, Sérgio Oliveira; e a especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários, Monique de Andrada, para que esta importantíssima pauta evolua para uma adequação, tão necessária e aguardada por nossas categorias.

A consulta tratou da avaliação da pertinência de tipificação acerca da recusa na autorização da cobrança de sobrestadia pelo transportador marítimo ou agente intermediário nas situações em que estes foram agente causador da prestação do serviço e restam inadimplentes.

Confira a íntegra do evento clicando aqui.

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