O SINDICOMIS NACIONAL e a ACTC estão intensificando sua atuação institucional junto a órgãos reguladores, ao Congresso Nacional e a entidades estratégicas do setor de infraestrutura com o objetivo de fortalecer a competitividade logística do Brasil e defender os interesses das empresas que atuam diretamente no comércio exterior.
A iniciativa integra uma agenda ampla de diálogo institucional com autoridades públicas, agências reguladoras e representantes do setor produtivo, além da organização de encontros técnicos e institucionais no âmbito do Comitê Técnico de Comércio Exterior e Fiscal – COMITEC
Participação ativa na agenda regulatória
Entre as ações em curso está a participação das entidades na Reunião Participativa promovida pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), no contexto da Agenda Regulatória 2025–2028. O encontro discutirá a definição dos serviços e das responsabilidades dos terminais portuários de contêineres em operações relacionadas ao trânsito aduaneiro e ao despacho sobre águas.
A participação das entidades nesse debate é considerada fundamental para assegurar que a proposta regulatória reflita a realidade operacional do setor logístico e preserve a eficiência das operações portuárias, bem como o equilíbrio concorrencial e a segurança jurídica das empresas.
Debate legislativo e relações de trabalho
As entidades também acompanham de forma ativa o debate legislativo relacionado à proposta de alteração da jornada de trabalho e ao eventual fim da escala 6×1. O tema vem sendo discutido no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE e no Congresso Nacional.
Nesse contexto, o SINDICOMIS e a ACTC têm buscado contribuir tecnicamente para que eventuais mudanças considerem as particularidades do setor logístico, cuja operação muitas vezes envolve cadeias internacionais de suprimento que funcionam de forma contínua.
Infraestrutura e articulação institucional
Paralelamente, as entidades iniciaram uma agenda de trabalho conjunta com o Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI) e ampliaram o diálogo com a Frente Parlamentar Mista de Portos e Aeroportos (FPPA), com o objetivo de discutir iniciativas voltadas à modernização da infraestrutura logística e ao fortalecimento do comércio exterior brasileiro.
Outro ponto relevante da agenda institucional envolve a interlocução com a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), especialmente em temas relacionados ao transporte aéreo de cargas e às responsabilidades dos agentes e intermediários logísticos nas cadeias internacionais de transporte.
COMITEC como espaço estratégico de diálogo
Todas essas discussões deverão convergir para uma série de eventos institucionais a serem organizados no âmbito do COMITEC, reunindo representantes do setor público, especialistas e lideranças empresariais para discutir soluções estruturais voltadas à melhoria do ambiente logístico brasileiro.
“O setor logístico é parte essencial da competitividade do comércio exterior brasileiro. Nosso compromisso é garantir que as decisões regulatórias e legislativas considerem a realidade operacional das empresas que fazem a logística internacional acontecer todos os dias”, destaca Luiz Ramos, presidente do SINDICOMIS NACIONAL e da ACTC.
Com essa agenda institucional ampliada, as entidades reforçam seu papel como interlocutoras qualificadas do setor logístico brasileiro e ampliam sua contribuição para a construção de um ambiente regulatório mais moderno, eficiente e alinhado às necessidades do comércio exterior.
Assessoria de Comunicações