O SINDICOMIS NACIONAL e a ACTC realizarão, em 12 de fevereiro, às 14 horas, a palestra “Reforma tributária e contratos: impactos e cuidados na revisão contratual necessária”. O evento, com duração estimada de uma hora, será realizado exclusivamente no formato online e é direcionado aos associados e filiados.
“As empresas que atuam no comércio exterior e na logística internacional enfrentam a necessidade urgente de revisar seus contratos devido à mudança estrutural de territorialidade dos tributos e à não-cumulatividade do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços)”, explica Luiz Ramos, presidente das entidades.
Conteúdo programático
O encontro tem como objetivo abordar pontos críticos e necessários para a revisão dos contratos, trazendo exemplos práticos e modelos de cláusulas específicos para as categorias profissionais representadas.
Entre os principais temas que serão discutidos estão o equilíbrio econômico-financeiro, a necessidade de revisão de cláusulas de reajuste, a complexidade quanto à formação de preço com IBS/CBS, o período de transição até 2032, a responsabilidade do crédito de IBS/CBS, além de exemplos de cláusulas e recomendações práticas.
Palestrantes
O evento contará com dois especialistas da área tributária:
- Rodrigo Lázaro, advogado, contador, professor, juiz do TIT-SP e conselheiro do CMT-SP. Com experiência como ex-conselheiro titular e vice-presidente de Turmas do CARF, Lázaro é doutorando em Direito Tributário e mestre em Tributação Internacional.
- José de Souza Marques, advogado, contador e sócio-gerente da empresa Skala Assessoria e Auditoria, especialista em Auditoria Preventiva, Planejamento Tributário e Contábil, além de Reestruturação Administrativa e Financeira.
Como participar
Os interessados devem enviar um e-mail para secretaria.actc@sindicomis.com.br solicitando o link de acesso ou telefonar para (11) 3255-2599. O prazo é até às 10 horas de 12 de fevereiro. No momento da solicitação, é necessário informar o nome da empresa associada, o nome da pessoa que participará e o e-mail pessoal do participante.
No dia do evento, ao acessar o link, o participante deverá se identificar no chat informando seu nome completo e o nome da empresa associada para que o acesso seja aprovado. Caso o acesso seja realizado por aparelho móvel sem identificação prévia, os participantes devem contatar a secretaria para informar os dados do aparelho.
A organização ressalta que os microfones devem permanecer mutados durante o evento, até que seja concedida a palavra ao participante. A inobservância dessas orientações poderá resultar em recusa da participação. Eventuais exceções ou casos omissos serão tratados pela Secretaria do SINDICOMIS NACIONAL/ACTC.
