O presidente do SINDICOMIS Nacional e da ACTC, Luiz Ramos, reuniu-se em 8 de maio com o diretor-presidente da ANAC, Roberto Honorato, para apresentar propostas de aperfeiçoamento ao Programa CASS Doméstico.
Durante o encontro, Ramos apresentou os fundamentos do CASS Doméstico, sistema da IATA voltado à centralização do faturamento entre agentes de carga e companhias aéreas no mercado interno, com o objetivo de ampliar a segurança e a previsibilidade nas operações. Também foi compartilhado o histórico da proposta, incluindo documentos internos, memorandos e a ata da reunião de março entre representantes nacionais da IATA e da FIATA.
Entre as sugestões levadas à ANAC, destacou-se a realização de uma reunião técnica com a Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos (SAS), para discutir aspectos regulatórios e analisar a aderência da proposta à agenda institucional da agência. Ramos defendeu ainda uma abordagem institucional da demanda, centrada na exposição dos problemas enfrentados pelo setor, em linha com a diretriz da ANAC de formulação normativa a partir de diagnósticos técnicos.
Propostas avançarão na SAS
A ANAC demonstrou receptividade à proposta e indicou a Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos (SAS), sob coordenação do superintendente Yuri, como o foro técnico adequado para dar seguimento às discussões. Segundo a Agência, a demanda poderá ser incorporada ao fluxo da agenda regulatória, desde que atendidos os critérios de urgência, viabilidade e interesse público.
