O SINDICOMIS NACIONAL e a ACTC seguem consolidando sua atuação institucional em alto nível, ampliando o diálogo direto com a Receita Federal do Brasil e reforçando seu papel como representantes ativos na defesa dos interesses das empresas do setor de comércio exterior.
Em reunião realizada no último dia 9 de abril de 2026, as entidades estiveram reunidas com representantes da Divisão de Gestão de Intervenientes no Comércio Exterior (DIGIN), em agenda estratégica voltada à implementação da Portaria COANA nº 185/2026 e à construção de caminhos institucionais voltados à capacitação e qualificação dos profissionais que atuam nos recintos alfandegados.
PROTAGONISMO INSTITUCIONAL E ACESSO DIRETO AO PODER PÚBLICO
A realização dessa agenda não foi casual. Trata-se de resultado direto da atuação ativa e estruturada da atual gestão, que vem promovendo interlocução qualificada com os órgãos governamentais, posicionando o SINDICOMIS e a ACTC como referência técnica e institucional no setor.
Durante o encontro, ficou evidenciado o reconhecimento, por parte da Receita Federal, da relevância das entidades, que representam mais de 14 mil empresas em todo o Brasil e cerca de 750 mil profissionais diretamente envolvidos nas operações de comércio exterior.
Esse posicionamento reforça a capacidade das entidades de influenciar, propor e construir soluções junto à Administração Pública.
PORTARIA COANA Nº 185/2026: IMPLEMENTAÇÃO EM CURSO E DESAFIOS PRÁTICOS
No que se refere à Portaria COANA nº 185/2026, a Receita Federal apresentou diretrizes iniciais para sua implementação, destacando aplicação gradual, foco inicial na capacitação teórica dos intervenientes e necessidade de adaptação às diferentes realidades operacionais do país.
O SINDICOMIS e a ACTC atuaram de forma propositiva e estratégica, apresentando proposta de cooperação institucional com a Receita Federal, além da possibilidade de desenvolvimento de programas de capacitação complementar alinhados à prática operacional do setor.
Importante destacar que o tema ainda se encontra em fase inicial de implementação, exigindo acompanhamento constante e atuação contínua das entidades.
DUIMP x CE MERCANTE: ATUAÇÃO TÉCNICA FIRME EM TEMA SENSÍVEL
Paralelamente, as entidades avançaram em outra frente de grande relevância: a integração entre a DUIMP e o CE Mercante, que vem gerando preocupações concretas no setor.
Foi protocolado ofício técnico junto à Receita Federal, apontando distorções relevantes, especialmente quanto à inclusão automática de valores classificados como “prepaid” na base de cálculo tributária.
Trata-se de um tema extremamente sensível, com impacto direto sobre o custo das operações, a segurança jurídica e a competitividade das empresas.
ATUAÇÃO CONTÍNUA: O TRABALHO ESTÁ EM PLENO ANDAMENTO
É fundamental destacar que nenhum dos temas tratados está encerrado. Pelo contrário, encontram-se em pleno desenvolvimento e exigirão atuação permanente das entidades.
O verdadeiro resultado institucional não está apenas no acesso, mas na capacidade de transformar essas agendas em soluções concretas para o setor.
COMPROMISSO COM RESULTADO E DEFESA DO SETOR
As entidades reafirmam seu compromisso de acompanhar cada desdobramento regulatório, atuar tecnicamente junto às autoridades e defender de forma firme e qualificada os interesses das empresas representadas.
MENSAGEM DA PRESIDÊNCIA
“Estamos avançando de forma consistente na interlocução com o Poder Público, mas é importante deixar claro: o trabalho não terminou — ele está apenas começando. Seguiremos atuando com firmeza até que os temas sejam plenamente equacionados.”
Luiz Ramos – Presidente
UMA GESTÃO PRESENTE, ATUANTE E COMPROMETIDA
As iniciativas reforçam o posicionamento do SINDICOMIS NACIONAL e da ACTC como protagonistas institucionais e agentes ativos na construção de um ambiente regulatório mais eficiente para o comércio exterior brasileiro.