Sindicomis Nacional e ACTC promovem webinar sobre os riscos trabalhistas e tributários da pejotização

Encontro gratuito acontece no dia 13 de novembro, às 10h, e abordará os principais cuidados na contratação de profissionais como pessoa jurídica, considerando os impactos trabalhistas e tributários para as empresas

O Sindicomis Nacional e a ACTC realizam, no dia 13 de novembro, às 10h, o webinar gratuito “Pejotização: Economia ou Passivo? Riscos trabalhistas, tributários e cuidados na contratação”, com a participação dos advogados Fernanda Prota e Gustavo Hinz. O encontro será realizado on-line e aberto a associados e não associados.

A contratação de profissionais por meio de pessoas jurídicas, conhecida como pejotização, é uma prática presente em diferentes setores da economia. Embora possa representar uma alternativa de organização das relações contratuais, sua adoção exige atenção às exigências legais e aos possíveis impactos trabalhistas e tributários.

Durante o webinar, serão discutidos os principais riscos relacionados à pejotização, os cuidados necessários na estruturação dos contratos e a importância da conformidade legal para prevenir passivos e proporcionar maior segurança às empresas.

A iniciativa integra a programação de webinars promovida pelo Sindicomis Nacional e pela ACTC, que busca ampliar o acesso a informações relevantes e contribuir para a atualização de empresários, gestores e profissionais que atuam no comércio exterior.

Sobre os palestrantes

Fernanda Prota é advogada tributarista, especializada em Direito Tributário Processual, com ampla experiência na condução de casos estratégicos, individuais e coletivos, em setores como varejo, indústria, eletroeletrônicos e instituições financeiras.

É responsável pela gestão de advogados e estagiários da área de Contencioso Tributário do escritório Emerenciano, Baggio & Associados – Advogados, com atuação em processos administrativos e judiciais.

Gustavo Hinz é advogado especializado em Consultivo e Compliance Trabalhista, com experiência na prevenção de riscos nas relações de trabalho e na estruturação de programas de integridade em empresas nacionais e multinacionais.

É responsável pela área de Consultivo e Compliance Trabalhista do escritório Emerenciano, Baggio & Associados – Advogados, onde lidera projetos de estruturação de programas de compliance, elaboração e revisão de políticas internas, investigações, due diligence trabalhista e treinamentos corporativos.

Serviço

Webinar: Pejotização: Economia ou Passivo? Riscos trabalhistas, tributários e cuidados na contratação.
Data: 13 de novembro de 2026.
Horário: 10h.
Palestrantes: Fernanda Prota e Gustavo Hinz.
Formato: On-line e gratuito.
Público: Associados e não associados.

Inscreva-se gratuitamente e participe!

Assessoria,
Sindicomis Nacional | ACTC.

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