Em busca de apoio institucional para enfrentar a recente Instrução Normativa RFB nº 2175/2024, que impõe a apresentação de comprovantes de pagamento de demurrage, o SINDICOMIS Nacional e a ACTC, liderados por Luiz Ramos, intensificaram suas articulações em Brasília (DF). Recentemente, Ramos se encontrou com o diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI), Mario Povia, para expor as preocupações do setor e solicitar apoio na revisão dessa normativa.
Na reunião, Ramos destacou os possíveis impactos negativos da IN 2.175/2024, apontando que a exigência da Receita Federal poderia criar barreiras injustas para importadores e favorecer práticas de cartel, distorcendo o mercado. O SINDICOMIS Nacional e a ACTC já haviam enviado um documento conjunto à ANTAQ e à Receita Federal, formalizando suas críticas à nova regra. A busca pelo apoio do IBI visa fortalecer essa posição e promover ajustes necessários para uma regulamentação mais justa e equilibrada.
Povia mostrou-se receptivo às preocupações apresentadas, reconhecendo que a regulamentação de temas como demurrage deveria ser competência exclusiva da ANTAQ, a agência reguladora responsável. “Estamos prontos para apoiar a correção dessa situação, pois acreditamos que a regulamentação de questões portuárias deve ser feita pela agência reguladora competente”, afirmou. Ele também destacou a necessidade de uma revisão dessa exigência pela Receita Federal para garantir que não haja sobreposição de regulamentações e que as competências das agências sejam respeitadas.
Parcerias para o fortalecimento da infraestrutura e logística
Além das discussões sobre demurrage, a reunião no IBI também abordou a organização de um evento conjunto envolvendo o IBI, o SINDICOMIS Nacional, a ACTC, o Comitê de Usuários dos Portos e Aeroportos do Estado de São Paulo (COMUS) e a Associação Comercial de São Paulo (ACSP). O objetivo é unir forças para fortalecer projetos de infraestrutura no Porto de Santos e melhorar a logística em nível nacional, promovendo um debate abrangente sobre os desafios e oportunidades no setor de comércio exterior e logística.
José Cândido Senna, coordenador do COMUS, tem trabalhado em estreita colaboração com Luiz Ramos para articular esses esforços, reconhecendo a importância de uma abordagem integrada para enfrentar os desafios logísticos e regulatórios que afetam o setor. A união de diferentes entidades e órgãos busca consolidar um esforço conjunto que possa ampliar a visibilidade dos projetos de infraestrutura e logística, promovendo um ambiente mais eficiente e competitivo.
O SINDICOMIS Nacional e a ACTC, por meio de sua Assessoria Institucional e Governamental, continuam a buscar apoio e colaboração junto aos órgãos competentes e outras autoridades da República. O intuito é garantir que as regulamentações sejam justas, equitativas e favoráveis ao crescimento econômico do país, reforçando o compromisso das entidades com o desenvolvimento sustentável da infraestrutura e logística nacional.
Assessoria de Comunicação
