O governo Lula (PT) publicou hoje as regras do reajuste do valor de aposentadorias e pensões pagas pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em 2023.
Como serão os reajustes?
- As aposentadorias acima de um salário-mínimo vão ser reajustadas em 5,93% com base no índice INPC de 2022.
- O valor máximo de aposentadorias e pensões pagas irá subir R$ 420,27, dos atuais R$ 7.087,22 para R$ 7.507,49.
- O reajuste de 5,93% vale apenas para quem recebia o pagamento em janeiro de 2022; para quem teve o benefício concedido ao longo de 2022, o percentual será menor, variando de acordo com o mês de início de recebimento.
- O valor mínimo dos benefícios irá aumentar de R$ 1.212 para R$ 1.302, acompanhando o novo valor do salário-mínimo fixado ainda em dezembro pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. O aumento de R$ 90 representa um reajuste de 7,43%.
Para quem recebe um salário-mínimo, os depósitos de janeiro serão feitos entre os dias 25 de janeiro e 7 de fevereiro. Os segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos feitos a partir de 1º de fevereiro.
A portaria foi publicada na edição de hoje do DOU (Diário Oficial da União) e é assinada pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Carlos Lupi (Previdência Social).
E a promessa de R$ 1.320?
No fim do ano passado, a equipe de Lula prometeu aumentar o valor para R$ 1.320 caso a PEC da Transição fosse aprovada. A medida passou no Congresso e o valor está previsto no Orçamento, mas há dúvida sobre a disponibilidade de recursos para o aumento do piso salarial do país.
Reajustes para quem começou a receber ao longo de 2022
Para quem ainda não recebia pagamentos do INSS em janeiro do ano passado, o índice de reajuste em 2023 será de acordo com a data do início do benefício, com a aplicação dos seguintes percentuais:
- fevereiro de 2022: 5,23%
- março de 2022: 4,19%
- abril de 2022: 2,43%
- maio de 2022: 1,38%
- junho de 2022: 0,93%
- julho de 2022: 0,30%
- agosto de 2022: 0,91%
- setembro de 2022: 1,22%
- outubro de 2022: 1,55%
- novembro de 2022: 1,07%
- dezembro de 2022: 0,69%
(UOL)
