Luiz Ramos conduz agenda do SINDICOMIS NACIONAL/ACTC em Brasília com foco em ZPEs, dragagem e comércio exterior
Na semana de 1º de dezembro, o presidente do SINDICOMIS NACIONAL e da ACTC, Luiz Ramos, acompanhou atentamente uma série de atividades no Congresso Nacional que tinham – ou poderiam vir a ter – impacto sobre as categorias representadas. Abaixo está o resumo das mesmas e seus desdobramentos. PL nº 3.668/2025 Pauta – Ações emergenciais […]
Esclarecimento sobre a atuação da ANTAQ e a recente conquista institucional
Tendo em vista a circulação de interpretações equivocadas e infundadas em alguns grupos de comunicação do setor, vimos, por meio desta, esclarecer de forma objetiva e definitiva a recente conquista obtida pelo SINDICOMIS NACIONAL e pela ACTC junto à ANTAQ, quanto ao reconhecimento da possibilidade de práticas comerciais diferenciadas na cobrança da sobrestadia de contêineres […]
Porto de Pecém é uma nova fronteira de oportunidades para as empresas do setor de comércio exterior
Na primeira semana de dezembro, o presidente do SINDICOMIS NACIONAL e da ACTC, Luiz Ramos, realizou uma visita institucional ao Polo Empresarial do Porto do Pecém, no Ceará, acompanhado do assessor jurídico, técnico e tributário das entidades, Oswaldo Castro Neto, e do empresário, business development director da QPartnerHR e parceiro das entidades, Mauris Gabriel. A […]
Fisco flexibiliza regra de preenchimento de IBS/CBS para janeiro de 2026 e notas fiscais não serão rejeitadas
O Fisco decidiu, em 1º de dezembro, que preenchimento dos campos IBS/CBS não será exigido por regra de validação em janeiro de 2026, como era previsto anteriormente. A medida é um alívio para empresas que estavam correndo para ajustar seus sistemas na reta final do ano. Com isso, as companhias ganham mais tempo, na medida em […]
Destaques do Diário Oficial da União [4/12/25]
RESOLUÇÃO Nº 64, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 – Dispõe sobre a atuação de técnicos agrícolas em matéria de agrotóxicos, produtos de controle ambiental e afins. ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – DO PLENO E DA 3ª TURMA DA CÂMARA SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS2ª PROPOSTA DE ENUNCIADO DE SÚMULA – É permitido o aproveitamento de […]
Destaques do Diário Oficial da União [3/12/25]
DECRETO LEGISLATIVO Nº 265, DE 2025(*) – Aprova o texto do Acordo sobre Comércio Eletrônico do Mercosul, firmado em Montevidéu, em 29 de abril de 2021. O texto do Acordo acima citado está publicado no Diário do Senado Federal, de 11 de outubro de 2025. DECRETO LEGISLATIVO Nº 267, DE 2025 (*)– Aprova o texto […]
AGU pede que Toffoli reconsidere decisão e suspenda taxa portuária
A AGU (Advocacia-Geral da União) pediu nesta 4ª feira (3.dez.2025) que o ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), reconsidere a decisão que anulou o acórdão do TCU (Tribunal de Contas da União) que proibia a cobrança do SSE (Serviço de Segregação e Entrega), uma taxa cobrada por operadores de terminais portuários na importação de contêineres. […]
Orçamento de 2026 considera elevação no Imposto de Importação, diz jornal
O relatório de receitas do projeto do Orçamento de 2025 (PLN 15 de 2025) aumentou as estimativas de arrecadação com Imposto de Importação em R$ 14 bilhões na comparação com o parecer anterior. O texto foi liberado na 4ª feira (3.dez.2025). Segundo reportagem do jornal Valor Econômico, a mudança nas expectativas veio porque o governo federal […]
APS adia implantação de desvios de trânsito na Alemoa
A Autoridade Portuária de Santos (APS) comunica que foi adiada a ativação da pista alternativa para o desvio de trânsito necessário à execução das obras de drenagem na via perimetral da margem direita, nas imediações da rotatória da Alemoa. Devido a questões técnicas, os desvios de trânsito não mais serão ativados nesta sexta-feira (05/12), como […]
Webinário técnico sobre o afretamento por tempo na navegação de apoio marítimo acontece na próxima segunda-feira (8)
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) promove, na próxima segunda-feira (08), às 14h30, Webinário Técnico para tratar do afretamento por tempo na navegação marítima, com ênfase em apoio marítimo. O encontro, que acontece no contexto da Tomada de Subsídios SRG Nº 3/2025-ANTAQ, será transmitido pelo Youtube. Dúvidas sobre o relatório podem ser enviadas ao vivo […]