Governo Federal abre consulta pública para expansão do Porto de Santos

Contribuições podem ser feitas pela sociedade civil pelo prazo de 30 dias O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) iniciou a consulta pública sobre a revisão da área do porto organizado de Santos, no Estado de São Paulo. Aberta à participação da sociedade por 30 dias, a iniciativa busca ampliar a transparência e estimular a […]
Ato público reúne cerca de 450 Auditores em Brasília e categoria defende acirramento da greve

Em greve há 140 dias, os Auditores-Fiscais da Receita Federal intensificarão ainda mais a mobilização diante da demora do governo em atender ao pleito da categoria de reajuste do vencimento básico. Nesta terça-feira (15), cerca de 450 Auditores-Fiscais de todo o país, entre ativos e aposentados, participaram de um ato público, em frente ao Ministério da […]
No acumulado do ano, até a 2° semana de abril, as exportações brasileiras ultrapassam US$ 90 bi

Também alcançam US$ 77 bi nas importações, com saldo positivo de US$ 13,2 bi e corrente de comércio de US$ 167,2 bi Na 2ª semana de abril de 2025, a balança comercial registrou superávit de US$ 1,6 bilhão e corrente de comércio de US$ 12,2 bilhões, resultado de exportações no valor de US$ 6,9 bilhões […]
Decreto estabelece marcos para eficiência energética, reciclabilidade e segurança na indústria automotiva

Regulamentação do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), lançado em junho de 2024, alinha setor automotivo às boas práticas internacionais O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva assinou novo decreto, nesta terça-feira (15/4), que estabelece os parâmetros técnicos e ambientais de eficiência energética, reciclabilidade e segurança que fabricantes e importadores de veículos devem […]
Brasil e Bolívia iniciam etapa final para implementação do Certificado de Origem Digital

As assinaturas digitais vão reduzir de 48h para 2h o tempo de emissão do certificado. E custo do processo ficará 95% menor Brasil e Bolívia iniciam, nesta segunda-feira (14/4), um plano-piloto para a implementação do Certificado de Origem Digital (COD), que vai modernizar e facilitar o comércio bilateral. Esta é a etapa final de testes […]
GT de Agricultura dos Brics realiza reunião ministerial

Encontro será realizado nesta quinta-feira (17). Após a abertura da reunião, o ministro do Mapa, Carlos Fávaro, o ministro do MDA, Paulo Teixeira e o secretário-executivo do MPA, Rivetla Edipo Araujo Cruz, irão conceder uma coletiva de imprensa Grupo de Trabalho de Agricultura (AWG) dos BRICS, coordenado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), irá […]
GT de Agricultura do Brics discute soluções para a segurança alimentar, certificação eletrônica e restauração de terras

Encontro acontece em Brasília e segue até 17 de abril com a reunião ministerial dos países do bloco Representantes dos países do BRICS – grupo de países com economias emergentes formado pelos países: Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Indonésia, Egito, Etiópia, Irã, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos – estão reunidos em Brasília para […]
Anvisa promove diálogo sobre regularização de alimentos e embalagens com setor regulado e interessados

Evento apresentou principais mudanças nos formulários, procedimentos e orientações para implementação do novo marco regulatório de alimentos e embalagens Nesta segunda-feira (14/4), a Anvisa realizou o evento “Implementação do Novo Marco Regulatório para Regularização de Alimentos e Embalagens”. O objetivo do encontro foi apresentar as principais alterações em formulários eletrônicos, procedimentos e orientações disponibilizados para […]
VLI obtém habilitação para exportar milho à China pelo Espírito Santo

Rota do Corredor Leste da VLI agora alcança principal mercado comprador da commodity no mundo A VLI, companhia de soluções logísticas que opera ferrovias, portos e terminais, acaba de obter a habilitação para exportar milho ao mercado chinês pelo Espírito Santo, por meio do Terminal de Produtos Diversos (TPD), no Porto de Tubarão. A habilitação […]
Aduana contra a dengue: Receita Federal prioriza liberação de 1 milhão de doses de vacinas

A Alfândega do Aeroporto de Viracopos desembaraçou expressamente mais de 14 toneladas de doses da vacina Na madrugada do dia 9 de abril, um lote de vacinas contra a dengue desembarcou no Aeroporto de Viracopos, em Campinas/SP. A carga, importada pelo Ministério da Saúde, teve sua Declaração de Importação registrada no dia seguinte, 10 de […]