FedEx lança serviço de liberação de carga formal de importação e aprimora estrutura em Viracopos
A Federal Express Corporation (FedEx), maior empresa de transporte expresso do mundo, anuncia a ampliação de seu portfólio no Brasil com o lançamento do serviço de liberação de carga formal de importação. Esse novo serviço permite que o desembaraço seja realizado dentro do armazém da FedEx, contribuindo para a redução do tempo de liberação das […]
BR do Mar: MPor propõe regras para navios sustentáveis na cabotagem
O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) começou a destravar uma etapa importante da regulamentação da BR do Mar. A consulta pública sobre embarcações sustentáveis na cabotagem, iniciada na quarta-feira (12), deve durar um mês, período em que a pasta vai receber contribuições sobre as diretrizes do enquadramento desses navios. O processo vai render um […]
ANTAQ reconhece vitória do SINDICOMIS NACIONAL/ACTC
Em mais uma conquista institucional de grande relevância para o setor, o SINDICOMIS NACIONAL e a ACTC obtiveram expressivo reconhecimento da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), consolidado por meio dos Acórdãos nº 521/2025 e nº 682/2023. A primeira dessas decisões – o Acórdão nº 521/2025 – reformulou a interpretação sobre a cobrança de sobrestadia […]
Destaques do Diário Oficial da União [17/11/25]
RESOLUÇÃO CNBIO Nº 7, DE 7 de NOVEMBRO DE 2025 – Propõe as missões, as ações estratégicas e os indicadores do Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia – PNDBio, com a finalidade de nortear as ações do Estado Brasileiro em favor do desenvolvimento da Bioeconomia no País. RESOLUÇÃO CIBES Nº 43, DE 14 DE NOVEMBRO […]
Norcoast transfere operações para terminal da DP World em Santos
A Norcoast, empresa brasileira de navegação costeira, anuncia a transferência da sua operação para o terminal da DP World, no Porto de Santos. A mudança, que terá início em 14 de novembro com a viagem norte da embarcação NC BReda, faz parte de uma estratégia de longo prazo voltada ao aumento da eficiência e ao […]
Registro de DI com decisão judicial
Informamos que, independentemente do cronograma de desligamento da DI, havendo decisão judicial que ampare uma operação de importação, deve ser utilizada a DI em lugar da Duimp, informando na aba “Básicas” o tipo de processo e sua identificação, conforme orientações do Manual de Importação no endereço abaixo: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/aduana-e-comercio-exterior/manuais/despacho-de-importacao/sistemas/siscomex-importacao-web/declaracao-de-importacao/funcionalidades/elaborar-uma-nova-solicitacao-de-di/preenchimento-da-di-1/formularios-de-dados-gerais-da-solicitacao-de-di/aba-basicas Coordenação-Geral de Administração Aduaneira
Reforma tributária e o custo do frete: impacto no setor de transportes
Aprovada em 2023 por meio da Emenda Constitucional 132/2023 e regulamentada pela Lei Complementar 214/2025, a reforma tributária representa uma das maiores mudanças estruturais do sistema fiscal brasileiro e trará impactos expressivos para os mais diferentes setores, inclusive para o universo da distribuição. O setor de transportes tem manifestado forte preocupação com o aumento da […]
ICMS não incide em deslocamento interestadual de produtos da mesma empresa
Baseada na jurisprudência sobre a não incidência de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações interestaduais entre estabelecimentos do mesmo contribuinte, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) negou provimento a recurso do Estado do Amazonas, que defendia a licitude da cobrança do imposto de forma antecipada, sem substituição tributária. De acordo […]
China endurece regras para exportação de carros usados e mira fraudes em veículos “zero quilômetro”
A China anunciou novas medidas para endurecer a supervisão das exportações de carros usados e coibir o envio de veículos novos disfarçados de seminovos, segundo comunicado divulgado nesta sexta-feira (12) pelo Ministério do Comércio. A partir do início de 2026, carros exportados com menos de 180 dias de registro deverão apresentar comprovação de serviços de […]
Dragagem mais extensa da década vai remover 3 milhões de m³ no Porto de Santos
A Autoridade Portuária de Santos (APS) anunciou a aprovação do Plano Conceitual de Dragagem 2025-2026, documento que orienta as ações de manutenção da profundidade e garante as condições de navegabilidade do maior porto da América Latina. O plano também atende às exigências ambientais previstas na Licença de Operação nº 1382/2017, aprovada pelo Instituto Brasileiro do […]