Haddad defende cooperação econômica e justiça tributária durante evento na França
Ministro da Fazenda abriu cerimônia do Diálogo Brasil-França, em Paris, apontando medidas para atender às necessidades dos dois países, mas que também contribuam para um mundo mais justo e sustentável O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou nesta terça-feira (1º/4) a importância do fortalecimento da cooperação bilateral entre Brasil e França para a construção de […]
Brasil assume a presidência do Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA)
O Brasil assume hoje, 1º de abril, a presidência do Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA). O mandato brasileiro se encerrará em 30 de junho de 2025. O Conselho Permanente é o órgão político mais importante da OEA depois da Assembleia Geral e supervisiona a implementação dos mandatos adotados pelos Estados membros nas […]
Brasil-Vietnã: fortalecimento da parceria pode contribuir para transição energética e novas formas de produção econômica
Representando o vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, secretário-executivo Márcio Elias Rosa discursou na abertura do Fórum Econômico Brasil-Vietnã “Brasil e Vietnã têm tudo para contribuir com a humanidade em relação a dois grandes enfrentamentos: a emergência climática e a emergência alimentar. Juntos, podemos criar novas formas de produção econômica, saindo da economia linear […]
Assinatura eletrônica para certificados sanitários para produtos de origem animal atinge a marca de mais de 100 mil solicitações
O primeiro Certificado Sanitário Nacional assinado ocorreu no dia 3 de abril de 2024 O sistema de assinatura eletrônica para emissão de Certificados Sanitários Nacionais (CSN) para o trânsito no território nacional de produtos de origem animal atingiu a marca de mais de 100 mil solicitações. O CSN foi implementado pelo Ministério da Agricultura e […]
Atenção: Novas datas de inscrição para os cursos de formação em comércio exterior para pessoas negras
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) atualizaram nesta terça-feira (1°/4), as datas para a realização das inscrições no curso de formação profissional gratuita em comércio exterior, direcionado a pessoas negras (pretas e pardas), com renda per capita de até dois salários-mínimos, a partir de […]
ANTT e Anac dizem que redução no orçamento pode impactar atividades essenciais
A LOA (Lei Orçamentária Anual) aprovada pelo Congresso para o ano de 2025 poderá impactar o trabalho das agências reguladoras devido à redução dos valores disponibilizados a elas em relação ao orçamento dos últimos anos, que já vinham sendo reduzidos. Em algumas agências, a informação é que os valores aprovados são insuficientes para realizar os pagamentos de […]
Justiça suspende “retenciones maranhenses” sobre exportação de grãos para mais uma empresa
Aprosoja se reúne com Secretaria da Fazenda sobre taxação no Maranhão A Justiça do Maranhão concedeu nova liminar suspendendo a cobrança da Contribuição Especial de Grãos (CEG), taxa de 1,8% criada pelo governo estadual sobre exportações de soja, milho, milheto e sorgo. A contribuição, também chamada de “retenciones maranhenses” por produtores e entidades do setor, […]
Auditores-Fiscais da Coana, Corep e Corad comunicam adesão à greve
Os Auditores-Fiscais da Receita Federal em exercício na Coordenação-Geral de Administração Aduaneira (Coana), na Coordenação-Geral de Combate ao Contrabando e Descaminho (Corep) e na Coordenação Especial de Riscos Aduaneiros (Corad) da Subsecretaria de Administração Aduaneira (Suana) comunicaram às suas chefias, na sexta-feira (28), que aderiram à greve a partir desta segunda-feira (31), conforme aprovado pela […]
As acusações do governo Trump contra o Brasil antes de dia do tarifaço global
Na véspera do esperado anúncio do presidente americano Donald Trump de uma série de novas tarifas contra diversos países do mundo, o governo dos EUA divulgou um relatório detalhado no qual analisa as práticas comerciais de diversos países do mundo — inclusive o Brasil, que é acusado de “falta de previsibilidade” no documento. O presidente […]
GT-J delibera sobre avanços na prescrição intercorrente e divulga webinar exclusivo com Tatiana Prazeres, titular da SECEX
A reunião mensal do Grupo Técnico-Jurídico de Comércio Exterior e Assuntos Aduaneiros (GT-J) foi realizada em 27 de março, às 10h30. O colegiado, que integra o COMITEC, órgão do SINDICOMIS NACIONAL/ACTC, tem como missão identificar, debater e propor avanços nas leis, normativas e regulamentações que regem o comércio internacional centrado no Brasil. Lançamento de informativo […]