Relatório do TCU aponta que infraestrutura ferroviária favorece exportação de commodities minerais e agrícolas em detrimento do abastecimento interno

Documento destaca falhas estruturais na logística do Brasil e mostra que investimos menos da metade do que outros países de renda média em infraestrutura de transportes O investimento em infraestrutura de transporte é fundamental para o desenvolvimento econômico de um país. O transporte de cargas é o principal componente dos sistemas logísticos empresariais e representa, […]

Empresas usam indevidamente o selo OEA para enganar contratantes

A Receita Federal do Brasil (RFB) alerta as empresas sobre um crescente número de casos de fraude envolvendo o Programa Operador Econômico Autorizado (OEA). Prestadores de serviços, como transportadores, agentes de carga e depositários, estão utilizando indevidamente a logomarca do programa em seus materiais de divulgação, como e-mails e documentos, para se passarem por certificadas, […]

Interpretação estratégica da SC COSIT nº 43/2025: novas garantias e segurança jurídica para operações de importação por conta e ordem e por encomenda

O SINDICOMIS NACIONAL e a ACTC vêm a público orientar seus associados e filiados de todo o Brasil quanto à correta interpretação e à aplicação estratégica da Solução de Consulta COSIT nº 43/2025, recentemente publicada pela Receita Federal, que traz importantes avanços para a importação por encomenda e a importação por conta própria, oferecendo maior […]

Destaques do Diário Oficial da União (25/03/25)

PORTARIA Nº 1.260, DE 21 DE MARÇO DE 2025 – Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de frutos frescos de caqui (Diospyros kaki) com origem da República Oriental do Uruguai. RESOLUÇÃO ANP Nº 980, DE 24 DE MARÇO DE 2025 – Dispõe sobre as obrigações quanto ao controle da qualidade dos produtos importados a […]

Brasil realiza primeira reunião virtual da iniciativa de cooperação tributária internacional do Brics

O encontro abordou o papel das políticas tributárias para a redução de desigualdades Foi realizada nesta segunda-feira (24/3) a primeira reunião virtual do diálogo de cooperação tributária internacional do Brics, no contexto da Trilha de Finanças. O evento contou com a participação de Ministérios de Finanças e Autoridades Tributárias do Brics, além de Organizações Internacionais convidadas. […]

Alckmin: “Somos o grande protagonista na questão climática”

Presidente em exercício participou do evento “Rumos 2025”, do Valor Econômico, nesta segunda-feira (24/3), e abordou avanços do Brasil no contexto nacional e global O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, participou do evento “Rumos 2025”, realizado pelo Valor Econômico, nesta segunda-feira, (24/3). Ele abordou temas como […]

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