Anvisa prorroga regras excepcionais para importação de radiofármacos

Agência foi informada que a medida é necessária diante da escassez de oferta dos radiofármacos, segundo diretor A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu estender mais uma vez a validade da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 567, de setembro de 2021, que trata sobre os critérios e procedimentos temporários e excepcionais para importação […]

Programa Sintonia, da Receita, dará prioridade na restituição a empresas bem avaliadas

Empresas receberão notas conforme seu grau de regularidade fiscal, que funcionarão como um selo de acesso a benefícios A Receita Federal instituiu, no fim de fevereiro, o projeto piloto do Sintonia, um programa de conformidade tributária e aduaneira baseado na classificação dos contribuintes. A proposta é que as empresas recebam notas conforme seu grau de regularidade fiscal, que funcionarão como um selo […]

STF Educa abre inscrições para cursos gratuitos de liderança

Capacitações fazem parte do ciclo de cursos de 2025 O STF Educa, iniciativa do Supremo Tribunal Federal (STF) que oferece cursos gratuitos, on-line e abertos ao público, lança, a partir desta segunda-feira (17), quatro novos cursos na área de liderança. As capacitações fazem parte do ciclo de cursos de 2025, cujas inscrições estão abertas até […]

DP World e Maersk fazem acordo para operação no Porto de Santos

A DP World Brasil firmou acordo com a Maersk,empresa de transporte marítimo e logística, para operação no terminal de Santos. Pela parceria comercial, a DP World expandirá a capacidade e volumes, enquanto a Maersk assegura atendimento no longo prazo, com nível de serviço mínimo acordado. O acordo de longo prazo estabelece a implementação de seis […]

Portos gaúchos registram aumento das movimentações no primeiro bimestre de 2025

O complexo portuário do Rio Grande do Sul encerrou o primeiro bimestre de 2025 com uma movimentação de 6.895.687 toneladas, um aumento de 19,11%, em relação ao mesmo período do ano passado. Em paralelo a isso, o Porto do Rio Grande e seu distrito industrial registraram 6.735.155 toneladas, a melhor movimentação dos últimos dez anos […]

Promovendo a Ratificação de Tratados Marítimos – A Campanha ICS e CMI 2025

Uma indústria global exige regras globais A indústria de transporte marítimo, que transporta cerca de 90% do comércio mundial, tem a sorte de contar com a estrutura regulatória abrangente fornecida pela Organização Marítima Internacional (IMO) da ONU e outros órgãos das Nações Unidas, como a Organização Internacional do Trabalho (OIT). É fundamental que as mesmas […]

Reporto – Prorrogação do prazo pela Receita Federal

A Receita Federal prorroga para o ano de 2028 o prazo final para aplicação da suspensão do pagamento dos tributos na importação dos bens amparados pelo Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto). A alteração consta da Instrução Normativa RFB nº 2.252, publicada no DOU de 13/03/2025, que altera […]

Cade aprova sem restrições a aquisição da Santos Brasil pela CMA CGM

O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) aprovou, sem restrições, a aquisição de participação societária da Santos Brasil pela CMA CGM. O aval do órgão representa um avanço fundamental para a conclusão da operação, anunciada em setembro de 2024. Com essa aprovação, as partes agora aguardam o prazo legal de 15 dias, conforme a legislação […]

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