Empresa é condenada por acidente de trabalho em home office

O crescimento do trabalho remoto, impulsionado pela Covid-19, trouxe desafios que muitas empresas ainda relutam em enfrentar, como a dificuldade de monitoramento das condições de trabalho, a garantia da ergonomia adequada, o equilíbrio entre jornada laboral e vida pessoal dos funcionários, além da necessidade de manter a cultura organizacional e a comunicação eficiente à distância. […]
Duimp – Fevereiro começa sem obrigatoriedade

A Secex e a RFB, por meio de comunicado divulgado no Portal Siscomex, informam que, durante janeiro e fevereiro de 2025 não haverá ampliação das importações obrigatórias por meio de Duimp, permanecendo em vigor as etapas já implementadas em 2024, conforme estabelecido no Anexo Único da Portaria Coana nº 165/2024 e descrito nas Notícias Siscomex-Importação […]
Destaques do Diário Oficial da União (17/02/25)

▪ PORTARIA GM/MDIC Nº 51, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 – Dispõe sobre os procedimentos e condições para apresentação, análise e aprovação das propostas de Compromisso de Ampliação da Capacidade Instalada de que trata o art. 57-D da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, regulamentado pelo Decreto nº 11.668, de 24 […]
Ibama treina equipe da Receita Federal para fiscalização ambiental de encomendas

Capacitação abordou o controle de importações e exportações pelos Correios O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizou um treinamento para auditores fiscais e analistas fiscais da Receita Federal do Brasil (RFB) lotados no Centro de Tratamento Internacional dos Correios (CEINT), localizado no Edifício Sede dos Correios, na cidade de […]
Anvisa abre consulta dirigida para revisar processo de enquadramento de produtos fronteira

O objetivo é entender as perspectivas dos agentes envolvidos no processo A Anvisa quer melhorar o processo de enquadramento de produtos fronteira. O tema foi incluído (item 1.25) na Agenda Regulatória (2024-2025), e agora a Agência quer receber contribuições sobre o assunto. Para isso, a Anvisa publicou, nesta sexta-feira (14/2), a Consulta Dirigida 01/2025, para entender as perspectivas dos agentes […]
Vem aí o protocolo 100% digital da Anvisa

A partir de 13 de março, documentos não serão mais recebidos em papel Protocolo sem papel! No próximo dia 13 de março, entra em vigor a RDC 947, de 12/12/2024, sobre o protocolo de documentos na Anvisa. A grande novidade é que os documentos terão que ser protocolados de forma eletrônica, ou seja, não serão mais aceitos documentos […]
Brasil fortalece parceria com o Japão e busca expansão de mercado para carnes e outros produtos agropecuários

Missão do Mapa avança nas negociações bilaterais e ampliação de oportunidades para exportadores brasileiros A missão oficial do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) ao Japão, realizada entre os dias 10 e 12 de fevereiro, foi marcada por avanços para o setor agropecuário brasileiro. Liderada pelo secretário adjunto da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais […]
Azul Cargo inicia operações de seus Airbus A321 cargueiros

Os dois primeiros Airbus A321P2F cargueiros da companhia aérea Azul Linhas Aéreas decolaram hoje sábado dia (15) do Aeroporto de Viracopos. A Primeira aeronave, PS-AJA, decolou por volta das 7 horas com destino para o Aeroporto de Recife e depois para o Aeroporto de Manaus. A segunda aeronave, PS-AJB, decolou direto para Manaus por volta […]
Armazéns multitemperatura em Guarulhos impulsionam indústria, varejo e foodservice

Localização estratégica é um diferencial para a distribuição na Grande São Paulo e facilita a logística de entrada e saída de produtos, otimizando o tempo de entrega e reduzindo custos operacionais A Emergent Cold LatAm, maior empresa de armazenamento e logística de alimentos a temperatura controlada na América Latina, investiu na construção da operação mais […]
Destaques do Diário Oficial da União (14/02/25)

▪ CIRCULAR Nº 11, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 – Dispõe sobre a revisão da medida antidumping de que trata a Portaria SECINT nº 505, de 23 de julho de2019, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2019, aplicada às importações brasileiras de pneus novos de borracha para automóveis de […]