Norma sobre água de lastro no Porto de Santos volta a valer
Volta a valer, a partir da 0h00 desta quinta-feira (13/02), a norma da Autoridade Portuária de Santos (APS) que exige dos navios a apresentação de atestado de conformidade com as regras internacionais de destinação das águas de lastro. A retomada da vigência se deve a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que deferiu […]
Programa Elas Exportam abre as inscrições para sua 4° edição
Serão 50 vagas de qualificação com o objetivo de impulsionar a participação feminina no comércio exterior por meio de mentorias a potenciais exportadoras É oficial! O Programa Elas Exportam abre 2025 com mais oportunidades para mulheres que querem exportar. Nesta 4° edição do programa, lançada nesta quarta-feira (12/2), serão ofertadas 50 vagas para mentoras e […]
Ministro Carlos Fávaro dialoga com delegação russa no Mapa sobre o Fórum IMBRICS
Reunião debateu cooperação em fertilizantes e dos municípios integrantes do BRICS O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, recebeu nesta quarta-feira (12) o deputado federal Hugo Leal, que intermediou um encontro com a delegação russa. Durante a reunião, o vice-chefe do Departamento de Relações Econômicas Externas e Internacionais de Moscou, Vyacheslav Manuylov, apresentou ao […]
Divulgação das Estatísticas do Setor Externo de janeiro é adiada para o dia 27/2
Em função da agenda do chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central, a divulgação das Estatísticas do Setor Externo de janeiro será adiada de 25 para 27 de fevereiro, uma quinta-feira. No dia 27, a nota será divulgada no horário de praxe, 8h30. Na sequência, o chefe do Departamento de Estatísticas dará uma entrevista […]
RDC 954/2024 – Entendendo Pontos Principais e Impactos no Registro de Medicamentos
Encontro gratuito, que irá ocorrer no dia 13 de março, está com inscrições abertas A Anvisa irá realizar um evento presencial intitulado “RDC 954/2024 – Entendendo pontos principais e impactos no registro de medicamentos”. O encontro será uma oportunidade para esclarecer dúvidas e aprofundar o entendimento sobre as mudanças regulatórias introduzidas pela Resolução da Diretoria […]
Em greve, auditores da Receita começam a suspender liberação de mercadorias
Categoria pede por reajuste do vencimento básico, congelado em 2016, com exceção dos 9% concedidos em 2023 Em greve há mais de 70 dias, os auditores-fiscais da Receita Federal suspenderam a partir desta quarta-feira (12) o desembaraço aduaneiro, procedimento que envolve a liberação de mercadorias pela alfândega. A ação, que faz parte da medida “Desembaraço […]
Destaques do Diário Oficial da União (12/02/25)
▪ PORTARIA SE/MDIC Nº 41, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 – Dispõe sobre o Comitê Consultivo da Carreira de Analista de Comércio Exterior – ACE e dá outras providências. ▪ CIRCULAR Nº 10, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 – Dispõe sobre o compromisso de preços para amparar as importações brasileiras de ácido cítrico, […]
Cerca de 300 Auditores-Fiscais participam de ato público em frente ao Ministério da Fazenda; governo não apresenta proposta
“A nossa história é feita de lutas. E se vencemos no passado, vamos vencer novamente.” Essa foi a mensagem do presidente do Sindifisco Nacional, Auditor-Fiscal Dão Real, aos cerca de 300 Auditores-Fiscais que participaram do ato público realizado na manhã desta terça-feira (11), em frente ao Ministério da Fazenda. Em greve há 77 dias, a […]
Greve: Ministério da Fazenda e Receita recebem Sindifisco Nacional durante ato público, mas sem resposta efetiva
Direção Nacional e Comando Nacional de Mobilização (CNM) foram recebidos pelo Ministério da Fazenda e pela Receita Federal, durante o ato público realizado na manhã desta terça-feira (11), reunindo cerca de 300 Auditores-Fiscais, em frente ao ministério. “Infelizmente não conseguimos a resposta positiva que todos nós queríamos, o que nos leva à necessidade de continuarmos […]
Setor portuário: oficina debate planos de contingência de saúde pública
A Anvisa irá promover, no próximo dia 19 de março, uma oficina sobre planos de contingência de saúde pública do setor portuário. O objetivo da atividade é avaliar, com representantes do setor regulado, autoridades portuárias e do setor saúde, as eventuais necessidades de melhorias no Guia de Estabelecimento e Manutenção de Plano de Contingência para […]