Porto de Santos registra em julho maior movimento de cargas da história
O Porto de Santos superou pela primeira vez, em julho de 2025, o número de 17 milhões de toneladas de cargas movimentadas nos terminais do complexo portuário. Os dados indicam retomada da corrida das exportações após anúncio pelos EUA das tarifas de 50% impostas aos produtos brasileiros. Este movimento pode ser um dos fatores que […]
Drones em contêineres: nova ameaça global expõe falhas na segurança portuária
No dia 1º de junho, um ataque inédito mudou o paradigma da guerra moderna e acendeu alertas no setor logístico internacional. Em uma operação batizada de Spider’s Web (teia de aranha), a Ucrânia lançou 117 drones FPV (first-person view) com inteligência artificial de dentro de contêineres padrão de 40 pés, posicionados profundamente dentro do território […]
PGFN inclui igualdade de gênero e atenção a fornecedor em transações tributárias
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) tem incluído elementos como contratação de mão de obra local e adoção de medidas que visem a igualdade de gênero em transações tributárias firmadas com empresas. Os princípios ESG (ambiental, social e governança, em português) foram usados em pelo menos três transações, de acordo com o procurador-geral adjunto de […]
Destaques do Diário Oficial da União [6/8/25]
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAR Nº 20, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 – Institui código de receita para recolhimento de multa por descumprimento de condições, requisitos ou prazos estabelecidos para aplicação do Regime Aduaneiro Especial de Admissão Temporária de que trata o art. 72, caput, inciso I, § 1º, da Lei nº 10.833, de 29 […]
Destaques do Diário Oficial da União [5/8/25]
RESOLUÇÃO CEC Nº 11, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 – Autoriza o Ministério das Relações Exteriores a acionar o mecanismo de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio acerca de medidas tarifárias impostas pelos Estados Unidos da América a produtos brasileiros. Importação nº 076/2025 – Alteração de Tratamento Administrativo – Ibama
Rios amazônicos estão até quatro metros acima dos níveis registrados em 2024
O nível das águas dos rios amazônicos este ano está até quatro metros superior aos números detectados no início de agosto do ano passado, quando a estiagem afetou a navegabilidade de grandes cargas na região. As informações constam de boletim interno de monitoramento da Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação (SNHN) do Ministério de Portos […]
China habilitou 183 exportadores brasileiros de café no dia do tarifaço de Trump
A China anunciou ter aprovado a habilitação de 183 novas empresas brasileiras de café para exportação ao mercado chinês, em decisão da Administração Aduaneira Geral. Segundo publicação em mídia social da Embaixada da China no Brasil, compartilhada pelo ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, a medida entrou em vigor na última quarta-feira (30), com validade de […]
Governo de SP libera R$ 1,5 bi em créditos de ICMS para exportadores afetados por tarifas dos EUA
O Governo de São Paulo anunciou a liberação de R$ 1,5 bilhão em créditos acumulados de ICMS para empresas exportadoras, por meio da 12ª rodada do programa ProAtivo. A medida foi autorizada pelo governador Tarcísio de Freitas e tem como foco mitigar os efeitos da nova taxação imposta pelos Estados Unidos a produtos brasileiros, reforçando a liquidez […]
Terminal alfandegado não pode reter contêiner, decide Justiça
O Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Direito Marítimo determinou que terminal alfandegado devolva contêineres retidos no Porto de Santos em virtude de irregularidades relacionadas às mercadorias transportadas. A requerida também deverá pagar multa de R$ 15 mil pelo descumprimento de decisão liminar que havia determinado a liberação das unidades. Segundo os autos, os contêiners […]
Destaques do Diário Oficial da União [4/8/25]
RESOLUÇÃO ANATEL Nº 780, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 – Altera o Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações. Importação nº 074/2025 – Receita Federal eliminará mais de 1.600 atributos opcionais do Catálogo de Produtos RESOLUÇÃO GIPI/MDIC Nº 14, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 – Aprova o Plano […]