Governo discute estratégias para reduzir preços dos alimentos com foco no estímulo à produção nacional
Redução da alíquota de importação de produtos que estiverem com preços mais elevados no mercado interno em relação ao internacional será uma das medidas adotadas; governo não terá nenhuma ação intervencionista Os ministros Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), Rui Costa (Casa Civil) e Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária), com o diretor-presidente da Conab, […]
Ônus probatório em ação fiscal é da União, diz juiz
O ônus probatório em casos de suposta irregularidade fiscal cabe à União. Com esse entendimento, o juiz federal substituto Rodrigo Dall’agnol, da 1ª Vara do Juizado Especial Federal de Bragança Paulista (SP), absolveu um homem acusado de cometer irregularidades na declaração de seu imposto de renda pela Receita Federal. A Receita havia o multado alegando […]
Comissão aprova permissão para afastamento de empregado para acompanhar tratamento de cônjuge com câncer
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 2558/24, que permite ao empregado ausentar-se do trabalho, sem desconto no salário, até um dia na semana para acompanhar cônjuge ou companheiro durante o diagnóstico e na fase de tratamento de câncer, nos dias de quimioterapia e radioterapia. A proposta […]
Safra recorde expõe gargalo na armazenagem no Brasil
Com capacidade de armazenagem de 222,3 milhões de toneladas, Brasil consegue estocar menos de 70% da produção agrícola — que ultrapassou as 320 milhões de toneladas de grãos O aumento esperado na produção brasileira de grãos na safra 2024/25 deve agravar o já elevado déficit de armazenagem no país. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) […]
Ano Novo Lunar e ameaça de tarifas dos EUA provocam congestionamento no Porto de Yantian
O próximo início do feriado de oito dias pelo Ano Novo Lunar e a ameaça de uma possível onda de tarifas dos EUA sobre produtos chineses resultaram no congestionamento do Porto de Yantian, localizado no sudeste da China e um dos maiores portos de contêineres do mundo. Isso ocorreu porque os exportadores, recentemente, se apressaram […]
Terminais defendem que norma de serviços portuários afasta investimentos
Representantes de associações ligadas a terminais portuários de contêineres defenderam que a regulação dos serviços portuários por parte da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) pode afastar investidores e que este é um tema de menor relevância devido ao baixo número de denúncias frente ao volume transportado no país. Eles também se posicionaram contra o […]
Brasil adere ao Arranjo Global sobre Comércio e Gênero
Promove políticas comerciais e de gênero que se apoiem mutuamente, a fim de melhorar a participação das mulheres no comércio e no investimento e na promoção do empoderamento econômico das mulheres e do desenvolvimento sustentável. Os Participantes compartilharão suas respectivas experiências relacionadas a políticas e programas para incentivar a participação plena e igualitária das mulheres […]
RFB usa mais de 160 filtros e cruzamento de dados para fiscalização IR
Com o uso de inteligência artificial, o Fisco analisa detalhadamente as declarações e identifica inconsistências, levando mais contribuintes para a malha fina A Receita Federal tem intensificado a fiscalização do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) por meio do cruzamento de uma vasta gama de dados, com o objetivo de identificar inconsistências nas declarações e […]
TJSP disponibiliza página com planilhas de cálculos judiciais da 1ª instância
Transparência e segurança às partes O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibiliza, em seu portal, a página Cálculos Judiciais, que traz orientações e funcionalidades para auxiliar magistrados, servidores, advogados e público em geral na elaboração de cálculos relacionados aos processos, como, por exemplo, a correção monetária de valores fixados na decisão. O objetivo é […]
Brasil proíbe importação de resíduos sólidos e rejeitos
Nova lei visa estimular a reciclagem interna e reduzir a dependência de materiais estrangeiros A Política Nacional de Resíduos Sólidos brasileira passou por uma importante atualização com a sanção da Lei 15.088/25, que proíbe a importação de resíduos sólidos e rejeitos, incluindo materiais recicláveis como papel, plástico, vidro e metal. A medida, publicada no Diário […]