Após pressão de entidades, ANTAQ reconhece abusos na cobrança de sobrestadia e estabelece novas diretrizes
Após intensos e persistentes esforços do SINDICOMIS NACIONAL e da ACTC — que realizaram estudos, articulações institucionais e apresentaram denúncias com base em provas documentadas —, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) aprovou, nesta quinta-feira (31), um marco regulatório que reconhece práticas abusivas na cobrança de sobrestadia de contêineres e estabelece critérios técnicos para […]
Tarifaço de 50% dos EUA: guia completo para exportadores entenderem os impactos
O presidente dos EUA, Donald Trump, assinou nesta quarta-feira (30) uma ordem executiva que impõe um adicional de 40% às importações de origem brasileira — chegando a 50% na maior parte dos casos em que já se aplicava o 10% anterior —, com exceções listadas no Anexo I. Quando a tarifa passa a valer e […]
Gecex delibera sobre cronograma de elevação tarifária para carros elétricos e híbridos importados
O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) deliberou nesta quarta-feira (30/7) pela antecipação em um ano e meio do fim do cronograma de elevação tarifária para veículos elétricos e híbridos importados, atendendo parcialmente ao pleito apresentado pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Com base em tal medida, veículos […]
A reviravolta em leilão de megaterminal no Porto de Santos
Em audiência pública realizada nesta terça-feira, 29, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o presidente da Autoridade Portuária de Santos, Anderson Pomini, surpreendeu ao defender publicamente o modelo proposto pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para o leilão do Tecon Santos 10 — terminal de contêineres no Porto de Santos. Após ter demonstrado […]
Destaques do Diário Oficial da União [31/7/25]
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.343, DE 29 DE JULHO DE 2025 – Submete a Consulta Pública minuta de Portaria que estabelece os requisitos e controles dos programas permanentes de boas práticas de fabricação e dos processos de importação e exportação de bebidas. RESOLUÇÃO Nº 985, DE 29 DE JULHO DE 2025 – Dispõe sobre a atualização […]
Destaques do Diário Oficial da União [30/7/25]
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.342, DE 28 DE JULHO DE 2025 – Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de Cannabis sativa de qualquer origem. Exportação nº 012/2025 – Agendamento para inspeção física – Ibama Importação nº 071/2025 – Agendamento para inspeção física – Ibama
Destaques do Diário Oficial da União [29/7/25]
INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 15, DE 28 DE JULHO DE 2025 – Altera a Instrução Normativa Ibama nº 26, de 20 de novembro de 2023, que estabelece regras para exportação, importação e reexportação de “Prionace glauca” (tubarão-azul). LEI COMPLEMENTAR Nº 216, DE 28 DE JULHO DE 2025 – Institui o Programa Acredita Exportação; e altera […]
Veja lista completa dos quase 700 itens que ficarão de fora do tarifaço dos EUA contra o Brasil
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nessa quarta-feira (30) o decreto que formaliza a tarifa de 50% aos produtos importados do Brasil. Segundo o comunicado, autoridades brasileiras teriam coagido empresas dos Estados Unidos a censurar discursos políticos, entregar dados sensíveis de usuários e alterar políticas de moderação de conteúdo sob ameaça de multas, […]
Tarifaço dos EUA pode encarecer alimentação em bares e restaurantes
A Federação de Hotéis, Restaurantes e Bares do Estado de São Paulo (Fhoresp) avalia que o tarifaço dos Estados Unidos contra o Brasil, previsto para entrar em vigor no próximo dia 1º, deverá encarecer a alimentação em restaurantes, bares e lanchonetes. De acordo com a entidade, o tarifaço exercerá pressão no mercado interno sobre produtos […]
APS moderniza infraestrutura crítica no Porto de Santos com investimento superior a R$ 3 milhões
A Autoridade Portuária de Santos (APS) concluiu a modernização da rede de dados e vigilância na área da Alemoa, margem direita do Porto de Santos, classificada como de risco no complexo portuário por movimentar granéis líquidos inflamáveis. Com investimento superior a R$ 3 milhões, as obras substituíram a comunicação via rádio por cerca de 3 […]