Estados Unidos: trabalhadores e empregadores portuários retomam negociações para evitar greve
A International Longshoreman Association (ILA) e a United States Maritime Alliance (USMX) retomaram as negociações contratuais. O foco do diálogo está na automação dos portos da costa leste e do Golfo dos Estados Unidos. Vale lembrar que a ILA quer eliminar as concessões dos contratos trabalhistas anteriores sobre automação, em particular o uso de guindastes […]
Portos do Paraná anuncia recorde de movimentação de cargas em 2024
O diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia, e o secretário estadual de Infraestrutura, Sandro Alex, convidam a imprensa para o anúncio dos detalhes sobre o recorde histórico de movimentação de cargas em 2024, que atingiu 66.769.001 toneladas. Esse volume representa um crescimento de 2,1% (1.375.745 toneladas a mais) em relação a 2023, mesmo […]
Destaques do Diário Oficial da União (08/01/25)
▪ SINDICATO NACIONAL DE COMISSÁRIAS DE DESPACHOS, AGENTES TRANSITÁRIOS E INTERMEDIÁRIOS DE CARGA, LOGÍSTICA E FRETES EM COMÉRCIO INTERNACIONAL – EDITAL – CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL 2025. ▪ INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI/MEMP Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2025 – Dispõe sobre os critérios de análise para verificação de identidade e semelhança de nomes empresariais e […]
Aberta CP sobre listas de substâncias restritas e proibidas em produtos de higiene, perfumes e cosméticos
Proposta está disponível para avaliação e contribuições até o dia 7 de março. Participe! A Anvisa abriu duas consultas públicas sobre as Listas de substâncias restritas e proibidas para uso em produtos de higiene, perfumes e cosméticos, que estão disponíveis para avaliação e contribuições até o dia 7 de março. A Consulta Pública 1.304/2024 trata de proposta […]
Participe da consulta pública sobre Processos Administrativos Sanitários
Proposta está disponível para avaliação e contribuições até o dia 3 de fevereiro A Anvisa abriu uma consulta pública sobre as diretrizes a serem observadas nos Processos Administrativos Sanitários Sancionatórios (PAS) no âmbito da Agência A Consulta Pública 1.297/2024 está disponível para avaliação e contribuições até o dia 3 de fevereiro. A Anvisa vem atuando em diversas […]
Vietnã abre caminho para facilitação do comércio de couro brasileiro
Decisão vietnamita pelo fim da exigência do certificado sanitário abre novas oportunidades para o couro brasileiro no mercado asiático O governo brasileiro recebeu com satisfação a decisão do governo vietnamita pelo fim da exigência do Certificado Sanitário Internacional para a comercialização de couro produzido no Brasil. A mudança é considerada um marco para as relações […]
Está aberta consulta pública sobre Programa de Transação Integral
PGFN recebe, até o dia 31 de janeiro de 2025, sugestões da sociedade civil para regulamentação do PTI Até o dia 31 de janeiro de 2025, qualquer contribuinte poderá opinar sobre a regulamentação da primeira fase da transação individual na cobrança de créditos judicializados de alto impacto econômico, previsto no Programa de Transação Integral (PTI). A […]
Receita Federal recebe contribuições para a nova regulamentação de criptoativos
Consulta pública se encerrou em dezembro e foram enviadas sugestões por 24 interessados A Receita Federal recebeu contribuições de diversas entidades e de outros atores interessados em participar da consulta pública para a nova regulamentação da obrigação acessória relativa à obtenção de operações envolvendo criptoativos. O objetivo da medida é a construção de uma norma […]
Lei Nº 15088 DE 06/01/2025
Altera a Lei Nº 12305/2010 (Lei de Resíduos Sólidos), para proibir a importação de resíduos sólidos e de rejeitos, ressalvados os casos que especifica O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O art. 49 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de […]
Reforma Tributária: Senado aprova crédito presumido para indústrias da ZFM
Créditos presumidos visam garantir competitividade das indústrias na ZFM Empresas terão percentuais definidos de IBS e CBS nas saídas de produtos fabricados na ZFM . O Senado aprovou, na última quinta-feira (12), o texto que regulamenta a reforma tributária, definindo os percentuais de crédito presumido do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e da CBS […]