Mapa apresenta atributos da produção agropecuária brasileira à delegação indiana
Nesta segunda-feira (16), o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), por meio da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais (SCRI), recebeu uma delegação de empresários e jornalistas da Índia. O objetivo do encontro foi apresentar os atributos da produção agropecuária brasileira e explorar oportunidades de ampliação do comércio e da cooperação entre os dois países. […]
Brasil já se prepara para o mercado global de carbono
Sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na semana passada, o marco legal do mercado de carbono no Brasil (Lei 15.042/2024) foi tema do fórum promovido pelo jornal Valor, na manhã desta segunda-feira (16/12), em São Paulo, com transmissão pelo canal do jornal no Youtube. No painel de abertura do evento, o secretário de […]
Receita Federal permite antecipação de parcelas do Programa Especial de Regularização Tributária
Foi implantada pela Receita Federal a funcionalidade que permite a antecipação de parcelas do Programa Especial de Regularização Tributária (PertSN). Para efetuar o adiantamento, é necessário que a parcela do mês atual não tenha sido paga e que não haja parcelas em atraso. O Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) de antecipação incluirá a […]
Corrente de comércio chega a US$ 10,4 bi na segunda semana de dezembro
Na 2ª semana de dezembro de 2024, a balança comercial registrou superávit de US$ 0,759 bi e corrente de comércio de US$ 10,4 bilhões, resultado de exportações no valor de US$ 5,6 bilhões e importações de US$ 4,8 bilhões. No mês, as exportações somam US$ 11,4 bilhões e as importações, US$ 9,8 bilhões, com saldo […]
Receita Federal alerta sobre sites que simulam o leilão de mercadorias apreendidas
Para participar dos leilões da Receita Federal, a única forma de acessar o Sistema de Leilão Eletrônico é por meio do e-CAC (Centro Virtual de Atendimento). Alertamos, ainda, que o pagamento dos lotes arrematados em leilão da Receita Federal ocorre exclusivamente mediante DARF, e nunca por meio de PIX , transferência bancária ou qualquer outro meio. […]
Declaração de hipossuficiência basta para acesso à Justiça gratuita, decide TST
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho estabeleceu nesta segunda-feira (16/12) a tese sobre concessão de Justiça gratuita a quem declara pobreza ou ganha até 40% do teto do INSS. A corte já havia formado maioria em outubro sobre os critérios a serem utilizados nesses casos, mas faltava definir o entendimento. Foi fixado que o juiz deve […]
Já é possível antecipar o pagamento de parcelas do Programa Especial de Regularização Tributária – PertSN
Foi implantada nesta semana a funcionalidade que permite a antecipação de parcelas do Programa Especial de Regularização Tributária – PertSN. Para efetuar a antecipação, é necessário que a parcela do mês atual não tenha sido paga e que não haja parcelas em atraso. O Documento de Arrecadação do Simples Nacional – DAS de antecipação incluirá […]
Receita Federal divulga esclarecimentos iniciais sobre a substituição da DCTF a partir de janeiro de 2025
A Receita Federal publicou os primeiros esclarecimentos sobre a extinção da DCTF e a inclusão dos tributos atualmente nela declarados na DCTFWeb, incluindo um passo a passo com as telas principais do Módulo de Inclusão de Tributos (MIT), que permitirá o envio dos tributos para a DCTFWeb. Para os fatos geradores que ocorrerem a partir […]
Novidade no pagamento de tributos parcelados: Agora é possível pagar com Cartão de Crédito!
Os contribuintes que possuem parcelamento no âmbito da Receita Federal podem realizar o pagamento da entrada ou das parcelas seguintes utilizando cartão de crédito. Tal facilidade é possível em razão da integração do sistema de parcelamento com o e-Arrecada. O pagamento pode ser feito pelo Portal e-CAC, disponível em www.gov.br/receitafederal. No portal, o contribuinte deve selecionar “Pagamentos […]
Seguro garantia judicial não pode substituir depósito prévio em ação rescisória
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por maioria, que o seguro garantia judicial não pode substituir o depósito prévio exigido nas ações rescisórias. Por maioria, o colegiado entendeu que, ao contrário do que ocorre em outras situações, como no depósito recursal, a substituição do depósito prévio por uma garantia alternativa não é […]