Após investimento de R$ 103 milhões, CCR conclui obras do Aeroporto de Joinville
Com um investimento total de R$ 103 milhões, a CCR Aeroportos, concessionária responsável pelo Aeroporto de Joinville (JOI), entregou nesta quinta-feira (12), as obras previstas no contrato de concessão firmado com o Governo Federal. O projeto é o 9º de 15 aeroportos a serem entregues e gerou mais de 500 empregos, impulsionando a economia local. […]
Redução do acréscimo da Cofins-Importação
Ano Novo com alterações na importação. A partir de 1º de janeiro de 2025, dentro do previsto, teremos alterações importantes no comércio exterior. Para tanto, iremos destacar as principais mudanças, em especial, na importação. Como primeiro destaque temos “Redução do acréscimo da Cofins-Importação”. Acompanhem. Na redação anterior do § 21 do art. 8º da Lei nº […]
Abu Dhabi: CMA CGM inaugura novo terminal de contêineres no Porto Khalifa
A CMA CGAM inaugurou o CMA Terminals Khalifa Port , um terminal de contêineres avaliado em US$ 845 milhões, administrado por uma joint venture entre a CMA Terminals, subsidiária do grupo CMA CGM (70%) e os Portos de Abu Dhabi (30%). O Xeque Khaled bin Mohamed bin Zayed Al Nahyan destacou a importância deste projecto na condução […]
Empresa é multada em mais de R$ 2 milhões por comercializar dados do Siscomex
Numa ação de combate a atos ilícitos praticados contra a Administração Pública, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), aplicou uma multa no valor de R$ 2.661.210,87 (dois milhões, seiscentos e sessenta e um mil, duzentos e dez reais e oitenta e sete centavos) à empresa Amazonas Indústria e Comércio Ltda. A decisão, […]
Destaques do Diário Oficial da União (13/12/24)
▪ PORTARIA INTERMINISTERIAL MDIC/MF Nº 88, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 – Dispõe sobre as máquinas, os equipamentos, os aparelhos e os instrumentos que podem ser objeto de quotas diferenciadas de depreciação acelerada de que trata o inciso I do art. 1º da Lei nº 14.871, de 28 de maio de 2024, na forma […]
BC anuncia leilões de swap cambial tradicional para fins de rolagem integral dos contratos vincendos em 3 de fevereiro de 2025
O Banco Central, a partir de 13 de dezembro de 2024, dará início à rolagem dos contratos de swap cambial com vencimento em 3 de fevereiro de 2025, no montante de US$ 15,7 bilhões (313.053 contratos). A execução desta rolagem prevê a realização de leilões diários de swap tradicional e compreenderá o período necessário para […]
Novidade no Pagamento de Impostos para Viajantes: Agora é Possível Pagar com Cartão de Crédito!
A partir de agora, os viajantes que realizam a Declaração Eletrônica de Bens do Viajante (e-DBV) poderão pagar o imposto de importação de forma ainda mais prática: com cartão de crédito. Essa nova funcionalidade, que amplia as opções de pagamento, foi viabilizada pela integração entre os sistemas e-DBV e e-Arrecada, trazendo mais agilidade e conveniência […]
PORTARIA INTERMINISTERIAL MDIC/MF Nº 88, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
Dispõe sobre as máquinas, os equipamentos, os aparelhos e os instrumentos que podem ser objeto de quotas diferenciadas de depreciação acelerada de que trata o inciso I do art. 1º da Lei nº 14.871, de 28 de maio de 2024, na forma do art. 3º do Decreto nº 12.175, de 11 de setembro 2024. OS […]
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.213, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a Minuta de Análise de Risco de Importação de produtos derivados de tilápias destinados ao consumo humano. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo arts. 22 e 49, do Decreto nº […]
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/VCP Nº 19, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
Cancela e inclui inscrições no Registro de Despachantes Aduaneiros e no Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros. O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL EM VIRACOPOS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 360 e 364 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado […]