TCU adia para 4 de junho discussão sobre cobrança do SSE/THC2 envolvendo contêineres
O TCU (Tribunal de Contas da União) adiou para 4 de junho a discussão do processo de auditoria sobre a movimentação de contêineres nos portos do país, no qual o órgão discute o SSE (Serviço de Segregação e Entrega), também chamado de THC2. O processo é relatado pelo ministro Jorge Oliveira. Em setembro do ano passado, os ministros […]
Abertura de mercado para exportação de farinhas e gorduras de peixes para a Bolívia
O governo brasileiro informa que as autoridades sanitárias da Bolívia aceitaram o Certificado Sanitário Internacional proposto pelo Brasil para exportação de farinhas e gorduras de peixes. A decisão reflete o elevado nível de confiança internacional no sistema de controle sanitário brasileiro e deverá fortalecer as relações comerciais com o vizinho sul-americano. Em 2024, as exportações […]
MDIC lança Guia para orientar exportador a emitir autocertificação de origem
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) lançou nesta sexta-feira (20/2), o Guia de Autocertificação, um material prático para orientar o exportador brasileiro a autocertificar a origem de seu produto, sem precisar recorrer a uma entidade certificadora habilitada pelo MDIC. A autocertificação passa a ser uma prova de origem válida para os acordos […]
Carf afasta multa por interposição fraudulenta em importação de flores
Para colegiado, ficou demonstrada a peculiaridade da operação e a dinâmica do mercado de flores A 2ª Turma 4ª Câmara 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) afastou, por maioria, a multa aplicada à Natura Comércio de Flores e Plantas Ltda por suposta operação fraudulenta na importação de flores. Para a fiscalização, a CDV, importadora responsável pela revenda das flores antes do desembaraço aduaneiro, teria ocultado […]
Maré alta de investimentos e inovações no transporte marítimo
Arrendamentos portuários impulsionam crescimento e eBLs ganham novos padrões globais Arrendamentos portuários no Brasil somam US$ 1,4 bilhão desde 2020 Desde novembro de 2020, os leilões portuários realizados pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) arrecadaram US$ 1,4 bilhão, incluindo 33 terminais e a privatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), agora VPorts. Destaques por ano: – 2024: US$ 648 milhões […]
Diretoria Colegiada da Anvisa aprova otimização de petições na área de Alimentos
Medida vai ampliar capacidade de resposta da Agência Nesta quarta-feira (19/2), um dos destaques da 2ª Reunião Pública da Diretoria Colegiada (Dicol) de 2025 foi a proposta de Instrução Normativa (IN) para estabelecer as condições para o procedimento otimizado de análise das petições de avaliação na área de Alimentos pela admissão de documentação instrutória emitida […]
Declaração Conjunta por ocasião da XIV Cimeira Brasil
Brasil e Portugal: 200 anos de parceria e amizade fraternal 1. O Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e o Primeiro-Ministro de Portugal, Luís Montenegro, reuniram-se em Brasília, em 19 de fevereiro de 2025, por ocasião da XIV Cimeira Brasil-Portugal, oportunidade em que realizaram uma avaliação conjunta do relacionamento bilateral […]
Ministro Silvio Costa Filho assina memorando de entendimento com governo português para desenvolvimento de portos nos dois países
Acordo vai permitir que os dois países ampliem a cooperação e compartilhem conhecimento e tecnologia no setor Em encontro no Palácio do Planalto nesta quarta-feira (19), o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, assinou memorando de entendimento com o ministro de Estado e de Negócios Estrangeiros de Portugal, Paulo Rangel, para ampliar a […]
Brasil e Portugal fortalecem a cooperação em CT&I
MCTI participou da 14ª Cimeira Luso-Brasileira e assinou memorando de entendimento com o ministério da Juventude e Modernização português Em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do primeiro ministro de Portugal, Luís Montenegro, nesta quarta-feira (19), a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, […]
Ministro Carlos Fávaro recebe embaixador do Irã para tratar da ampliação do comércio agropecuário
Reunião fortalece a parceria comercial entre os países e destaca o interesse iraniano na exportação de caviar e frutas para o Brasil Na terça-feira (18), o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, recebeu o embaixador da República Islâmica do Irã no Brasil, Abdollah Nekounam Ghadiri. O encontro teve como principal pauta a ampliação do […]