Reflexos do pacote de corte de gastos para empresas e colaboradores nas instituições representadas
O recente anúncio do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a respeito do pacote de corte de gastos que visa economizar R$ 70 bilhões nos próximos dois anos, traz importantes reflexões e considerações acerca de seus impactos no setor empresarial e nos colaboradores das instituições representadas pelo SINDICOMIS NACIONAL, ACTC e CIMEC. Impactos nas empresas do […]
Destaques do Diário Oficial da União (28/11/24)
▪ PORTARIA SECEX Nº 367, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 – Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 673, de 22 de novembro de 2024. NR: Impacta sobre os códigos 2309.90.90 , 3802.10.00 , 3808.92.93 , 3907.29.99 , 3926.90.90 , […]
Abertura de mercado na Bósnia e Herzegovina para exportação de carne de aves
O governo brasileiro recebeu, com satisfação, o anúncio, pelo governo da Bósnia e Herzegovina, da autorização para que o Brasil exporte carne de aves para aquele país. Essa abertura, que deverá contribuir para aumentar o fluxo comercial entre os dois países, é mais uma demonstração da confiança internacional no sistema de controle sanitário do Brasil. […]
Adidos agrícolas e representantes do setor privado participam de rodadas de conversas promovidas pelo Mapa e pela ApexBrasil
Como parte da programação do Encontro Nacional do Agro e dos Adidos Agrícolas, que segue até sexta-feira (29), o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), em parceria com o Ministério da Relações Exteriores (MRE), iniciaram nesta terça-feira (26) uma série de rodadas de conversas […]
RFB abre consulta pública sobre a alteração da IN RFB nº 2.161, de 2023, que regulamenta o registro das transações controladas de commodities
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil disponibilizou a partir de hoje (27/11/2024) a alteração da Instrução Normativa RFB nº 2.161, de 28 de setembro de 2023, relativamente aos dispositivos que tratam do registro das transações controladas de commodities. As regras de preços de transferência são utilizadas para fins fiscais com a finalidade de […]
Credor de adiantamento de contrato de câmbio não precisa esperar quitação de outros créditos na recuperação
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o credor de adiantamento de contrato de câmbio não precisa esperar o pagamento dos demais créditos submetidos aos efeitos da recuperação judicial para receber os valores que lhe são devidos. O caso analisado pelo colegiado diz respeito à execução movida contra uma empresa em […]
Diesel comum e S-10 aumentam em novembro e atingem preços médios recordes em 2024
De acordo com a análise do Índice de Preços Edenred Ticket Log (IPTL), o diesel comum encerrou novembro com o valor médio de R$ 6,15, registrando alta de 0,65% na comparação com o encerramento do mês anterior. O tipo S-10 fechou o período a R$ 6,21 no mesmo período, após alta de 0,49%. Ambos os […]
CMA CGM adia sobretaxa em cargas destinadas à Costa Leste e Golfo dos Estados Unidos
A CMA CGM informou que irá adiar a sobretaxa de alta temporada (PSS) que aplicará às cargas destinadas à Costa Leste e Golfo dos Estados Unidos provenientes do subcontinente Indiano, Golfo do Oriente Médio, Mar Vermelho e Egito. Desta forma, a transportadora francesa informou que o PSS não será implementado na quinta-feira, 5 de dezembro de 2024, mas entrará em vigor 10 dias depois, […]
Webinar apresenta novo portal de legislação da Anvisa, o AnvisaLegis!
A Anvisa irá realizar, na próxima segunda-feira (2/12), um webinar para apresentar o novo portal de legislação da Agência, o AnvisaLegis. O portal irá reunir as normas regulatórias da Anvisa e todas as demais publicações do processo regulatório, como aberturas, consultas públicas, guias, relatórios de análise de impacto regulatório, entre outras. Para participar do webinar, […]
Exportações no Porto de São Francisco alcançam 1,1 milhão de toneladas em outubro e batem recorde histórico
Outubro foi o melhor mês de exportações da história do Porto de São Francisco do Sul: as cargas remetidas ao exterior chegaram a 1,1 milhão de toneladas. Os grãos brasileiros foram os principais responsáveis para alcançar esta marca inédita. Nesses 31 dias, foram embarcadas para a China 583 mil toneladas de soja e 476 mil […]