Sistemas nº 015/2026
Modal Rodoviário – CCT Importação: Comunicado sobre a adequação de processos e sistemas ao CCT Importação Com a aproximação das etapas de migração da DI para a Duimp no modal rodoviário, é importante que os operadores/intervenientes promovam a adequação de seus processos e sistemas ao CCT Importação. Nesse contexto, destaca-se que as funcionalidades de manifestação de […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [18/09/2026]
LEGISLAÇÃO ALTO-FALANTES: DESQUALIFICAÇÃO DE ORIGEM PORTARIA SECEX Nº 542, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 – Encerra o procedimento especial de verificação de origem não preferencial com a manutenção da desqualificação da origem Vietnã para o produto alto-falantes, comumente classificado nos subitens 8518.21.00, 8518.29.00 e 8518.22.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM), declarado como produzido […]
Porto 4.0: como dados e tecnologia tornam os portos mais inteligentes
Um porto moderno não depende só de grandes estruturas físicas. Navios, cargas, caminhões, equipamentos e sistemas geram, a todo momento, informações que podem ser integradas e analisadas para apoiar decisões e melhorar as operações. É nesse contexto que surge o conceito de Porto 4.0, modelo que aplica tecnologias digitais à atividade portuária para tornar os […]
Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter é sancionado
O Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata) foi sancionado na terça-feira (15/09). A legislação estabelece um novo regime tributário para a instalação de data center no Brasil. A medida faz parte de um conjunto de ações da economia de baixo carbono. A criação do Redata estava prevista no Projeto de Lei 278/2026. […]
Na China, Brasil avança em parceria estratégica em mercados de carbono e realiza agendas bilaterais com parceiros
O Brasil apresentou, na terça-feira (15/9), em Wuhan, na China, avanços do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE) como vetor de desenvolvimento tecnológico e social, e uma das ações para a transformação ecológica do país. A apresentação ocorreu durante a abertura oficial da China Carbon Market Conference de 2026, fórum que reúne mais de 400 lideranças do […]
Presidente sanciona Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (16/9), a lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). O principal objetivo é ampliar a agregação de valor em território nacional, estimulando a pesquisa e a lavra, bem como o beneficiamento, a transformação e a mineração urbana. A medida visa […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [17/09/2026]
LEGISLAÇÃO CRÉDITO OFICIAL À EXPORTAÇÃO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 91, DE 2026 – Prorroga por 60 dias a vigência da MP nº 1.379/2026. A MP altera leis voltadas ao fortalecimento e modernização do sistema brasileiro de apoio oficial ao crédito à exportação. POLÍTICA NACIONAL DE […]
Presidente sanciona o Redata, que estimula Datacenters e desenvolvimento tecnológico no Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (15/9) a lei do Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), que estimula investimentos centros de dados e cria estímulos para o desenvolvimento de cadeias tecnológicas na indústria 4.0 no Brasil, além de garantir soberania digital em áreas como computação em nuvem, inteligência […]
ANTAQ reforça controle sobre cobrança da taxa de seca na Região Amazônica
Brasília, 15/09/2026 – A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) vai reforçar a supervisão sobre a cobrança da chamada taxa de seca, ou Low Water Surcharge (LWS), aplicada por companhias de navegação em períodos de restrição hidrológica na Região Amazônica. A partir da nova sistemática, a instituição da sobretaxa ficará condicionada à homologação regulatória da […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [16/09/2026]
LEGISLAÇÃO ACRILATO DE BUTILA: DUMPING CIRCULAR Nº 89, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 – Torna públicos os prazos para as etapas restantes da revisão da medida antidumping aplicada às importações brasileiras de acrilato de butila, NCM 2916.12.30, originárias dos EUA. Prorroga a revisão para doze meses e mantém os direitos antidumping vigentes durante […]