ANTAQ aprova fiscalização temática de dragagem nos portos
A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) aprovou, na última quinta-feira (30), a fiscalização temática envolvendo o diagnóstico sobre dragagem para os portos. A medida foi provocada por uma análise sobre o tema nos terminais de Santos (SP), Rio de Janeiro, Itaqui (MA), Rio Grande do Sul, Suape (PE), Cabedelo (PB), Paranaguá (PR) e Pelotas […]
Ministério do Trabalho cancela o registro de quase mil sindicatos
O Ministério do Trabalho cancelou o registro de 959 sindicatos no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES). A relação completa foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 3 de janeiro (leia aqui). Luiz Ramos, presidente do SINDICOMIS NACIONAL, ACTC e CIMEC, comentou: “A decisão demonstra a atenção do governo com as entidades representativas […]
Destaques do Diário Oficial da União (04/02/25)
▪ PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.237, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 – Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de material propagativo de impatiens de qualquer origem. ▪ PORTARIA Nº 99, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 – Aprova a atualização do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto Organizado de Itaguaí, nos termos que […]
Abertura de mercado no Quênia
Com esses anúncios, o agronegócio brasileiro alcança 321 novas oportunidades de negócio desde o início de 2023 O Governo brasileiro informa, com satisfação, que a autoridade sanitária do Quênia aprovou o modelo de Certificado Sanitário Internacional (CSI) para exportação de carne bovina, produtos cárneos e miúdos de bovinos do Brasil. Em 2024, o Brasil exportou […]
Passaporte Agro: nova ferramenta do Mapa facilita exportações para mercados recém-abertos
Iniciativa foi criada para oferecer suporte direto a exportadores brasileiros que desejam acessar mercados internacionais recém-abertos O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), por meio da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, lançou o Passaporte Agro, uma iniciativa criada para oferecer suporte direto a exportadores brasileiros que desejam acessar mercados internacionais recém-abertos. A nova ferramenta […]
Ministro Fávaro se reúne com diretoria da FPA para diálogo sobre a COP30
Nesta segunda-feira (3), o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, reuniu-se com a diretoria da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) para dialogar sobre as pautas do setor que serão apresentadas na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30). “O Ministério da Agricultura é a casa da agropecuária brasileira. Hoje, realizamos uma […]
GT-J realiza primeira reunião de 2025 e define calendário anual
O Grupo Técnico-Jurídico de Comércio Exterior e Assuntos Aduaneiros (GT-J), vinculado ao COMITEC do SINDICOMIS NACIONAL/ACTC, realizou em 30 de janeiro sua primeira reunião de 2025. O principal objetivo do encontro foi estabelecer o calendário anual das reuniões do grupo de especialistas. A coordenadora do GT-J, Dra. Bruna Antonini, propôs que os encontros aconteçam nas […]
SECEX e SINDICOMIS NACIONAL discutem comércio exterior e eventos internacionais
A titular da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX), Tatiana Prazeres, ao lado de sua adjunta, Elisa de Ananias Fraga, e de seu assessor, Alexsandro Mairink Hoffman, recebeu em Brasília (DF), em 30 de janeiro, o presidente do SINDICOMIS NACIONAL, ACTC e CIMEC, Luiz Ramos. Brasil sediará Encontro das Américas Um dos pontos principais da reunião […]
IRPF 2025: empresas devem enviar informe de rendimentos até o dia 28 de fevereiro
Embora as datas e regras do IRPF 2025 ainda não tenham sido divulgadas, o envio do informe de rendimentos se mantém Fevereiro já começou e além do cumprimento da agenda tributária do período, os empregadores, empresas, bancos e instituições financeiras também devem se preparar para entregar até o dia 28 de fevereiro o informe de […]
ANAC e SINDICOMIS debatem regulação do setor aéreo e marítimo
Em 28 de janeiro, o diretor-presidente interino da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Roberto Honorato, recebeu o presidente do SINDICOMIS NACIONAL/ACTC, Luiz Ramos, para uma audiência em Brasília (DF). O encontro focou em temas críticos do setor aéreo e logístico, incluindo a preocupação com a cartelização das companhias armadoras estrangeiras, tema que ganhou relevância […]