Ministro Fávaro participa da 1ª Conferência Regional para a Transformação Sustentável da Pecuária na América Latina e Caribe

Nesta quarta-feira (6), o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, participou da Primeira Conferência Regional para a Transformação Sustentável da Pecuária, realizada em Punta del Este, Uruguai. O evento busca promover sistemas de produção mais inovadores, resilientes e eficientes, com menor impacto ambiental e maior acesso a alimentos saudáveis. Durante o Painel Ministerial intitulado […]

Brasil e Japão reforçam parceria em reunião com foco em sustentabilidade e inovação

O secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, destacou o fortalecimento da cooperação entre Brasil e Japão na abertura da 25ª Reunião Plenária do Conselho Empresarial Brasil-Japão (CEBRAJ), realizada em Tóquio, nesta terça-feira (5). Ao longo de dois dias, o evento reúne autoridades e empresários de ambos os […]

PGFN libera novo edital de transação por adesão para MEIs, MEs e EPPS renegociarem dívidas ativas

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) divulgou nesta terça-feira (5) mais uma oportunidade para que empreendedores façam a regularização de dívidas ativas na União. O Edital PGDAU Nº 7/2024 permite que Microempreendedores Individuais (MEIs), Microempresas (ME) ou Empresas de Pequeno Porte (EPP) com débitos iguais ou inferiores a 20 salários mínimos possam renegociar suas dívidas, desde que […]

Dívida ativa junto à Prefeitura pode ser parcelada em até 60 vezes

Os débitos municipais que já estão inscritos em dívida ativa, ou seja, as dívidas vencidas e não pagas que foram enviadas à Procuradoria Geral do Município (PGM) para cobrança podem ser regularizadas com o pagamento à vista ou parcelamento, inclusive se já estiverem protestadas ou em cobrança judicial (execução fiscal). Os débitos de até R$ […]

Balcão Virtual: agilidade no atendimento de jurisdicionados e advogados

O Balcão Virtual é um canal de atendimento por videoconferência, disponível no site https://www.tjsp.jus.br/balcaovirtual, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, que conecta o público diretamente com as unidades judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo.  Regulamentado pela Resolução CNJ nº 372/21, o Balcão Virtual foi desenvolvido com o objetivo de concretizar o princípio constitucional […]

Abertura de mercado no Marrocos para exportação de azeite de oliva brasileiro

O governo brasileiro recebeu, com satisfação, o anúncio, pelo governo do Marrocos, da autorização para exportação de azeite de oliva brasileiro ao mercado marroquino. No ano passado, o Marrocos foi o terceiro principal destino das exportações agrícolas brasileiras na África, no total US$ 1,23 bilhão. De janeiro a setembro de 2024, o montante exportado pelo […]

CE: Procedimentos a serem adotados para importações processadas por meio da DUIMP

Em outubro de 2024, inicia-se o período de obrigatoriedade da utilização da Declaração Única de Importação (DUIMP) em substituição à Declaração de Importação (DI) para contribuintes beneficiários dos regimes aduaneiros RECOF e REPETRO. A transição das declarações para os demais casos será feita de forma gradual, seguindo o calendário apresentado pela Receita Federal do Brasil. […]

Hudong-Zhonghua Shipbuilding assina 12 contratos para navios porta-contêineres em 10 dias

A Hudong-Zhonghua Shipbuilding, com sede em Xangai, assinou contratos para construir 12 navios porta-contêineres nos últimos 10 dias. Conforme relata o Port News, o estaleiro anunciou recentemente que assinou um contrato com a China Shipbuilding Trading Co e a Cosco Shipping Lines para construir seis grandes navios porta-contêineres, cada um capaz de transportar 13.600 unidades equivalentes a 20 pés (TEU). Este pedido […]

Ministros Alckmin e Anielle lançam programa para aumentar presença de pessoas negras no comércio exterior

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, e a ministra a Igualdade Racial, Anielle Franco, lançam um programa para elevar a presença de negros e negras no comércio exterior brasileiro, nesta quinta-feira (7/11), às 11h, no auditório do MDIC. Na ocasião, também será apresentado estudo inédito sobre a desigualdade […]

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