Ministro Carlos Fávaro alinha estratégias de fortalecimento do comércio internacional com exportadores do setor agropecuário
Nesta terça-feira (17), o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, recebeu representantes de tradings companies — empresas exportadoras dos setores de proteínas, grãos e frutas — na sede do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). O objetivo foi apresentar as oportunidades comerciais geradas pelas recentes aberturas de mercado e debater as demandas e sugestões […]
Obrigatoriedade do Catálogo de Produtos e da DUIMP
Anteriormente, tratamos da redução do acréscimo da Cofins-Importação que começa 2025 com novo percentual. Hoje, iremos abordar a Obrigatoriedade do Catálogo de Produtos e da DUIMP. O Catálogo de Produtos é de uso obrigatório na importação via DUIMP, uma vez que a Declaração Única de Importação obtém as informações dos produtos diretamente do Catálogo de […]
ANTT atualiza regras de transporte entre Brasil e países da América do Sul. O que muda?
Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 13 de dezembro a Portaria n.º 22/2024, que atualiza acordos bilaterais e multilaterais entre o Brasil e países da América do Sul. Segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o documento altera a Portaria SUROC n.º 5, de 29 de fevereiro de 2024. No que se […]
Demanda de transporte aéreo de cargas deve crescer 6% em 2025
A Associação do Transporte Aéreo Internacional (IATA) anunciou suas projeções financeiras de 2025 para a indústria aérea global, com um pequeno fortalecimento da lucratividade em meio aos desafios contínuos relacionados a custos e à cadeia de suprimentos. Os lucros líquidos devem atingir US$ 36,6 bilhões em 2025, com a margem de lucro líquido de 3,6%. […]
MSC abre reservas de carga para sua nova rede autônoma Leste/Oeste
A Mediterranean Shipping Company (MSC) anunciou a abertura de reservas de carga para a sua rede autónoma Leste/Oeste, que começará a operar a partir de janeiro de 2025 e substituirá o atual acordo VSA que a empresa de navegação sediada na Suíça tem com a Maersk . “Após a comunicação inicial sobre o lançamento da nossa rede Leste/Oeste, […]
Governo Federal assume a gestão do Porto de Itajaí
O Governo Federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), deu início nesta terça-feira (17/12) à retomada da gestão do Porto de Itajaí, visando fomentar o desenvolvimento econômico do estado de Santa Catarina, impulsionar a geração de emprego e renda e garantir a continuidade das operações portuárias. O porto teve as atividades paralisadas […]
Movimentação de cargas conteinerizadas apresentou crescimento em outubro
Brasília, 17/04/2024 – As cargas conteinerizadas apresentaram um crescimento de 9,66% em outubro deste ano, segundo os dados do Estatístico Aquaviário da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ). Somando todos os tipos de cargas, o setor portuário brasileiro movimentou 107,3 milhões de toneladas de cargas (-3,32%) em outubro de 2024. No acumulado do ano, o […]
Destaques do Diário Oficial da União (17/12/24)
▪ PORTARIA SRRF03 nº 494, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 – Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, os prazos previstos na Portaria SRRF03 nº 1, de 2 de janeiro de 2019, a qual dispõe sobre o compartilhamento de competências e atribuições e criação de equipes regionais aduaneiras para desenvolvimento de atividades no âmbito […]
Anvisa aprova norma que atualiza procedimentos para protocolo de documentos
A Anvisa aprovou a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 947, de 13/12/2024, que dispõe sobre os procedimentos de protocolo de documentos no âmbito da Agência. A norma entra em vigor a partir de 13/3/2025. A nova RDC atualiza os processos de protocolos da Anvisa, com foco no protocolo de documentos digitais. O diferencial é que, a […]
Atualizadas perguntas e respostas sobre registro e renovação de registro de produtos fumígenos
A Anvisa atualizou as orientações referentes aos procedimentos para o registro e a renovação de registro de produtos fumígenos derivados do tabaco. O documento, no formato de perguntas e respostas, aborda os principais pontos que geram dúvidas para as empresas que desejam registrar algum produto fumígeno derivado do tabaco. Para que um produto fumígeno seja fabricado, […]