CMA CGM adia sobretaxa em cargas destinadas à Costa Leste e Golfo dos Estados Unidos

A CMA CGM informou que irá adiar a sobretaxa de alta temporada (PSS) que aplicará às cargas destinadas à Costa Leste e Golfo dos Estados Unidos provenientes do subcontinente Indiano, Golfo do Oriente Médio, Mar Vermelho e Egito. Desta forma, a transportadora francesa informou que o PSS não será implementado na quinta-feira, 5 de dezembro de 2024, mas entrará em vigor 10 dias depois, […]

Webinar apresenta novo portal de legislação da Anvisa, o AnvisaLegis!

A Anvisa irá realizar, na próxima segunda-feira (2/12), um webinar para apresentar o novo portal de legislação da Agência, o AnvisaLegis. O portal irá reunir as normas regulatórias da Anvisa e todas as demais publicações do processo regulatório, como aberturas, consultas públicas, guias, relatórios de análise de impacto regulatório, entre outras. Para participar do webinar, […]

Destaques do Diário Oficial da União (27/11/24)

▪ RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 22 DE NOVEMBRO de 2024 – Dispõe sobre o exame e a autorização, pela Comissão de Financiamentos Externos – Cofiex, para a preparação de projetos ou programas do setor público com apoio financeiro de fontes externas. ▪ ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF09 nº 45, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 […]

Diálogos regulatórios internacionais: webinar aborda harmonização de requisitos técnicos para produtos farmacêuticos

A Anvisa irá realizar um webinar para apresentar os avanços alcançados pelos Grupos de Trabalho do Conselho Internacional de Harmonização de Requisitos Técnicos para Produtos Farmacêuticos de Uso Humano (International Council for Harmonisation of Technical Requirements for Pharmaceuticals for Human Use – ICH). O encontro virtual será na próxima segunda-feira (2/12), às 15h. Para participar, basta […]

Ministério da Agricultura e Pecuária apoia PL da Reciprocidade

Ao defender a qualidade da produção de alimentos no Brasil, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, declarou apoio ao Projeto de Lei 1406/2024, conhecido como PL da Reciprocidade, que está em tramitação na Câmara dos Deputados. A proposta dispõe sobre a não aceitação de acordos internacionais que possam representar restrições discriminatórias ao comércio […]

Nota Conjunta MRE-MAPA em defesa do agronegócio brasileiro

A respeito de publicação recente do CEO Global do Carrefour, Alexandre Bompard, na rede social X, que contém desinformação e ataca a qualidade de produtos brasileiros, e também de sua retificação em carta ao Ministro da Agricultura e Pecuária, veiculada hoje, o governo brasileiro se manterá vigilante na defesa da imagem do País e da […]

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