Governo Federal institui a Política de Incentivo à cocoicultura de qualidade
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei nº 14.975 que institui a Política de Incentivo à cocoicultura de qualidade. A publicação foi feita no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (19). A política tem como objetivo aumentar a produtividade, competitividade e sustentabilidade da cocoicultura brasileira, por meio da ampliação […]
Abertura de cinco novos mercados no Canadá
Ogoverno brasileiro recebeu com satisfação a informação de que o Brasil está autorizado a exportar farelo de mandioca, flor seca de cravo-da-índia, fruto seco de macadâmia, erva-mate e polpa cítrica desidratada ao Canadá, sem necessidade de certificação fitossanitária. Ainda em 2024, o Canadá autorizou a importação de feno para alimentação animal, fibra de coco, gelatina […]
Destaques do Diário Oficial da União (23/9/24)
Portaria SRRF02 nº 685, de 17 de setembro de 2024 – Estabelece a quebra de jurisdição e dispõe sobre a regionalização do despacho aduaneiro de importação e de exportação no âmbito da 2ª Região Fiscal. Portaria Coana nº 165 – Dispõe sobre as operações e os procedimentos que deverão ser observados no registro da Declaração Única […]
Nova rotina de pagamentos impulsiona eficiência no comércio exterior brasileiro
Atualmente, importadores autorizam seus representantes a efetuar o pagamento dos tributos por meio da rede bancária, utilizando o Portal Único do Comércio Exterior (Pucomex). Com o novo processo, essa rotina será ainda mais segura e ágil, integrando protocolos modernos que permitem a constituição do crédito tributário diretamente nos sistemas da Receita Federal. Isso simplificará etapas […]
Receita Federal lança o livro “Estudos Tributários e Aduaneiros I Congresso da Receita Federal”
Nesta quarta-feira (18/9), a Receita Federal do Brasil (RFB) realizou a solenidade de lançamento do livro “Estudos Tributários e Aduaneiros I Congresso da Receita Federal”. A publicação conta com 39 autores, cinco coordenadores e prefácio assinado pelo secretário especial da RFB, Robinson Barreirinhas. Dividida em seis partes capitulares, a obra aborda vários temas que envolvem […]
Maersk e Hapag-Lloyd fretam mais navios antes do lançamento da Gemini
A Maersk e a Hapag-Lloyd têm fretado mais navios para expandir suas frotas antes do lançamento de sua parceria, Gemini Cooperation, em fevereiro de 2025. A Maersk fretou o Portsmouth, de 2004, da Conbulk Management, com capacidade de 2.478 TEU, por dois anos a US$ 24.250 por dia. A transportadora dinamarquesa também contratou o San […]
Setor portuário debate futuro do comércio exterior em Brasília
A Frente Parlamentar de Portos e Aeroportos, em parceria com o Instituto Brasileiro de Infraestrutura e a Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados, promove no dia 24 de setembro, em Brasília (DF), uma mesa redonda para discutir o futuro do comércio exterior brasileiro. O evento, que acontece das 10 às 14 horas, terá como […]
CFM lança plataforma online para combater a emissão de atestados médicos falsos no Brasil
O Conselho Federal de Medicina (CFM) lança nesta quinta-feira (5) o Atesta CFM, uma plataforma online que vai oferecer à sociedade serviços gratuitos de validação e chancela de atestados médicos emitidos no País. Com isso, a Autarquia cria mecanismos efetivos para combater fraudes e outras irregularidades na emissão desses documentos. A decisão beneficia médicos, que […]
Destaques do Diário Oficial da União (20/9/24)
Importação nº 059/2024 – Retificação da Notícia Siscomex Importação nº 057/2024
Governo Federal lança cartão de débito e crédito exclusivo para MEIs com anuidade zero
OGoverno Federal lançou, nesta segunda-feira (16), em Brasília, mais uma medida para beneficiar e fortalecer pequenos negócios: o Cartão MEI, exclusivo para o Microempreendedor Individual. O produto personalizado com nova logomarca será inicialmente oferecido pelo Banco do Brasil, funcionando como cartão de débito e crédito, com plataformas de engajamento e capacitação, além de QR Code que […]