Macron defende agricultores franceses e acordos climáticos durante reunião com Milei
Emmanuel Macron se reuniu neste domingo (17) em Buenos Aires com o presidente argentino, Javier Milei, com o duplo objetivo de “defender” os agricultores franceses mobilizados contra o acordo comercial com o Mercosul e de convencer o ultraliberal a não agir sozinho em questões climáticas. Após uma homenagem simbólica às vítimas da ditadura militar argentina […]
Greve de servidores na Receita Federal pode impactar comércio exterior, avalia especialista
Os servidores da Receita Federal realizam, nesta quinta-feira (dia 17), uma paralisação de 24 horas, com a possibilidade de uma nova greve a ser avaliada na semana seguinte. A ampliação do movimento será discutida na próxima semana, com a possibilidade de uma nova greve caso o governo não sinalize para a instalação de uma mesa […]
Destaques do Diário Oficial da União (21/11/24)
▪ CIRCULAR Nº 65, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 – Inicia revisão do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX nº 12, de 19 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) de 22 de novembro de 2019, aplicado às importações brasileiras de escovas para cabelo, comumente classificadas no subitem 9603.29.00 da […]
Agro brasileiro conquista quatro novos mercados na China
Principal parceiro comercial do Brasil, a China abriu quatro mercados para produtos da agropecuária brasileira em acordos firmados por ocasião do encontro bilateral entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Xi Jinping nesta quarta-feira (20), em Brasília. Com isso, o Brasil registra a conquista de 281 mercados agropecuários desde o início de 2023. São […]
Mapa rechaça declaração do CEO do Carrefour sobre carnes produzidas no Mercosul
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) reitera a qualidade e compromisso da agropecuária brasileira com a legislação e as boas práticas agrícolas, em consonância com as diretrizes internacionais. Diante disso, rechaça as declarações do CEO do Carrefour, Alexandre Bompard, quanto às carnes produzidas pelos países do Mercosul. No que diz respeito ao Brasil, o […]
MDIC e governo da China reforçam parceria estratégica para promoção da indústria, de pequenas empresas e do desenvolvimento sustentável
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e órgãos públicos do governo da China assinaram, nesta quarta-feira (20), documentos de entendimento para a promoção da indústria, da micro e pequena empresa e do desenvolvimento sustentável. Os entendimentos, que reforçam a parceria estratégica entre os dois países, foram firmados durante os eventos que marcaram […]
Regulamentação do mercado de carbono no Brasil passa na Câmara e segue para sanção
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (19) o projeto de lei que determina regras para o mercado de carbono no Brasil. O texto que segue agora para sanção presidencial é um substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 182/24. A aprovação representa um passo importante para a criação de um mercado regulado e um […]
STF valida uso de créditos de precatórios para quitar dívidas de ICMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou o uso de créditos de precatórios para quitar dívidas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) , abrindo novas possibilidades para as empresas melhorarem seu fluxo de caixa. O especialista tributário Marcelo Costa Censoni Filho, entende que “o impacto prático da decisão do STF é significativo, pois permite que […]
Brasil eleva taxa de importação para células usadas em painéis solares
O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) deliberou nesta segunda-feira pela elevação da tarifa de importação de células fotovoltaicas usadas na cadeia produtiva de painéis de geração de energia solar. Segundo nota do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o aumento tarifário visa o fortalecimento da produção local e geração […]
Encerra-se no dia 16 de dezembro a possibilidade de atualização de bens imóveis a valor de mercado com alíquotas reduzidas
Os contribuintes têm até o dia 16 de dezembro para optar pela atualização e pagar o imposto sobre a diferença entre o custo de aquisição e o valor de mercado do imóvel, com alíquotas reduzidas. Os interessados deverão apresentar a Declaração de Opção pela Atualização de Bens Imóveis – Dabim, disponível a partir de 24 de […]