Aeroporto Salgado Filho terá redução de ICMS em busca de se tornar um grande Hub Internacional
Visando incentivar a instalação de um Centro Internacional de Conexões de Voos (HUB) no Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, o governo do Rio Grande do Sul concederá, a partir de 1º de janeiro de 2025, redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para rotas que liguem Porto Alegre a cidades […]
Maersk celebra chegada de navio movido a metanol
A Maersk celebrou a chegada do seu quinto navio movido a metanol, o Alette Maersk, em uma cerimônia no Porto de Los Angeles. Com 350 metros de comprimento e capacidade para transportar 16.000 TEUs, o navio é o primeiro de uma série de cinco embarcações bimotores da empresa a operar nas Américas utilizando metanol como […]
Destaques do Diário Oficial da União (10/9/24)
Importação nº 054/2024 – Alteração de tratamento administrativo – Anvisa Importação nº 055/2024 – Exclusão do Tratamento Administrativo da Ancine Portaria SRRF01 nº 595, de 6 de setembro de 2024 – Define as competências das Equipes de Atendimento Regional (EATREs) da 1ª Região Fiscal. Solução de Consulta COSIT Nº 98278 – Classificação de mercadorias código NCM 8417.80.90 […]
MSC anuncia nova rede autônoma Leste/Oeste a partir de 2025
A MSC Mediterranean Shipping Company revelou que, a partir de fevereiro de 2025, oferecerá uma solução autônoma e holística para suas operações Leste/Oeste, disponibilizando rotas por Suez e Cabo da Boa Esperança. Essa nova rede substituirá o atual acordo 2M VSA com a Maersk, proporcionando uma estrutura independente e abrangente para seus clientes. De acordo com a […]
Norcoast escala Porto de Itajaí
A Norcoast, empresa brasileira de navegação costeira, amplia o transporte de cargas pela costa brasileira ao expandir suas atividades para o Porto de Itajaí, localizado em Santa Catarina. Tido como o principal porto da região e o segundo maior do país em movimentação de contêineres, o Porto de Itajaí ampliará os serviços da empresa no […]
Maersk e Hapag-Lloyd anunciam nova rede marítima
A partir de fevereiro de 2025, a Maersk e a Hapag-Lloyd iniciarão a cooperação operacional “Gemini”, uma parceria estratégica que visa criar uma rede marítima flexível e interconectada. O objetivo principal é garantir uma confiabilidade de cronograma superior a 90%, estabelecendo um novo padrão de eficiência no transporte marítimo. Desde o anúncio da parceria em janeiro […]
Movimento em portos públicos teve crescimento de 6% no mês de julho
Os portos públicos brasileiros movimentaram 43,22 milhões de toneladas de cargas no mês de julho deste ano, um aumento de 6,02% em relação ao mesmo período do ano anterior. Isso é o que mostra o Estatístico Aquaviário da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), divulgado nesta terça-feira (10). Segundo o levantamento, a movimentação portuária total […]
Anac recebe contribuições para proposta de modernização de equipamentos no âmbito do Aeroportos + Seguros
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) recebe no momento contribuições na tomada de subsídios para proposta de modernização de equipamentos de canais de inspeção no âmbito do projeto Aeroportos + Seguros. A questão foi tema de consulta pública concluída em julho. As contribuições poderão ser enviadas até o dia 6 de outubro por meio […]
Tese: a aplicação do Art. 24 da Lei nº 11.457/2007 na prescrição intercorrente e sua contribuição para a segurança jurídica e eficiência administrativa
Autor: Luiz Ramos Presidente do SINDICOMIS NACIONAL, ACTC e CIMEC Resumo Este artigo propõe uma tese sobre a aplicação do artigo 24 da Lei nº 11.457/2007 na prescrição intercorrente nos processos administrativos fiscais, defendendo que a combinação desses institutos é fundamental para assegurar a razoável duração dos processos e a segurança jurídica dos contribuintes. Argumenta-se […]
Porto de Santos é fechado mais uma vez por causa de neblina
A navegação no Porto de Santos foi suspensa no final da tarde desta segunda-feira (9) por conta da neblina. O porto já tinha sido fechado neste domingo (8) por conta do forte nevoeiro. Também é possível perceber que alguns pontos da Cidade estão encobertos pelo fenômeno climático. Até às 23h desta segunda-feira, última atualização desta […]