Destaques do Diário Oficial da União (10/01/25)
▪ PORTARIA Nº 11, DE 2 DE JANEIRO DE 2025 – Altera a Portaria Inmetro nº 167, de 13 de abril de 2021, que aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Carrinhos para Crianças – Consolidado. ▪ PORTARIA INMETRO Nº 159, DE 9 DE Abril DE 2021 – […]
Discurso do Ministro Mauro Vieira por ocasião do Seminário Diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal – 8 de janeiro de 2025
Discurso do Ministro Mauro Vieira, proferido em 8 de janeiro, em mensagem de vídeo, por ocasião do Seminário Diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal 8 de janeiro de 2025: Gostaria inicialmente de agradecer ao Ministro Paulo Rangel pelo convite para dirigir-lhes estas palavras, tanto mais honroso pela consciência que tenho da importância do […]
Receita Federal alerta: cuidado com o “Golpe da Cobrança de Taxa sobre PIX”
Criminosos estão aproveitando a onda de “fake news” relacionadas à fiscalização da Receita Federal sobre declarações prestadas por instituições financeiras e de pagamento para enganar cidadãos e aplicar golpes A Receita Federal vem a público alertar a população sobre uma nova tentativa de golpe que está circulando e utilizando indevidamente o nome da instituição para […]
Empresa é condenada por dispensar mulheres e contratar homens em seu lugar
Para a 6ª Turma, a medida foi nitidamente discriminatória Resumo: Em junho de 2016, uma prestadora de serviços demitiu 11 técnicas de enfermagem e contratou 19 homens para substituí-las. A alegação da empresa era de que um novo contrato de terceirização exigia formação dos empregados também como bombeiros civis. Mas o curso foi oferecido somente […]
Programa Estadual de Combate ao Superendividamento: soluções para litígios entre devedores e credores
Solicitação de acordo por plataforma digital O Programa Estadual de Combate ao Superendividamento do Tribunal de Justiça de São Paulo fortalece o uso da conciliação e mediação na busca soluções para litígios entre devedores superendividados e seus credores. A iniciativa é voltada para pessoas físicas, comerciantes individuais e microempresários do Estado de São Paulo, que […]
Abesata alerta sobre pressão por redução de custos na infraestrutura aeroportuária brasileira
Em comunicado, entidade ressaltou que a atitude ameaça os investimentos no setor, como equipamentos mais modernos e sustentáveis e capacitação de mão de obra A abertura de dois processos de licitação para contratação de empresas de serviços em solo em todo Brasil no apagar das luzes de 2024 colocou a aviação brasileira em situação de […]
Santos Brasil amplia capacidade das operações de granéis líquidos no Porto do Itaqui (MA)
A Santos Brasil obteve autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil (ANP) para iniciar a operação da expansão do TGL 1, um dos três terminais de granéis líquidos que a Companhia administra no Porto do Itaqui (MA), e começa o ano com a capacidade ampliada de 54 mil m³ para […]
Movimentação de cargas gerais e conteinerizadas apresentam alta em novembro
Acumulado de janeiro a novembro de 2024 representa uma movimentação de 1,2 bilhão de toneladas de cargas A movimentação portuária no país, no acumulado de janeiro a novembro de 2024, chegou a 1,2 bilhão de toneladas de cargas. Os dados do Estatístico Aquaviário da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) apontam ainda que a movimentação do […]
SINDICOMIS NACIONAL solicita revisão da Portaria SUANA sobre premiações do setor aduaneiro
O SINDICOMIS NACIONAL e a ACTC enviaram ofício à Subsecretaria de Administração Aduaneira da Receita Federal solicitando a revisão da Portaria de Pessoal SUANA Nº 1/2025, que trata de premiações no setor. As entidades apontam necessidade de maior transparência nos critérios de seleção e equidade entre as categorias representativas do comércio exterior. Clique aqui para […]
Destaques do Diário Oficial da União (09/01/25)
▪ Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico/Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação – DESPACHO DE 8 DE JANEIRO DE 2025 – Critérios para distribuição da Quota de Importação 2025 – Lei nº 8.010/1990 e Lei nº 8.032/1990 NR: LEI No 8.010, DE 29 DE MARÇO DE 1990 – […]