Anac convoca servidor Roberto Honorato para diretor-presidente interino
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) convocou o servidor Roberto Honorato, atual superintendente de Aeronavegabilidade, para assumir o posto de diretor-presidente interino. Integrante da lista tríplice de substituição de diretores da Agência, Honorato ocupará o cargo temporariamente, por seis meses ou até a nomeação de diretor-presidente titular pelo presidente da República. […]
Licenciamento automático e não automático com base na DUIMP
Estão sujeitas a licenciamento automático, pelo Departamento de Operações de Comércio Exterior (Decex) da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), as importações amparadas por regime de drawback suspensão, isenção e amparadas por regimes atípicos de drawback, respectivamente com base nos arts. 26 e 72 e Capítulo III da Portaria Secex nº 44/2020. Entretanto, as importações processadas […]
Nova greve em portos nos EUA pode afetar indústrias e comércio de grãos
Analistas alertam que uma possível retomada da greve pelos trabalhadores da International Longshoremen’s Association (ILA) em portos nos Estados Unidos, a partir de 15 de janeiro, pode ter um impacto maior nas indústrias norte-americanas, incluindo os grãos. Em outubro, uma greve de 3 dias – após impasses sobre a extensão dos contratos – paralisou portos da Costa […]
Destaques do Diário Oficial da União (20/12/24)
▪ RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 2, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 – Dispõe sobre a revalidação de diplomas de cursos de graduação e sobre o reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu expedidos por universidades estrangeiras. ▪ CIRCULAR Nº 77, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 – Inicia revisão do direito antidumping instituído pela Resolução […]
Abertura de mercados para o Brasil na União Euroasiática, na Arábia Saudita e na Tailândia – nota conjunta MRE/MAPA
O governo brasileiro recebeu com satisfação o anúncio de autorizações, por governos de diversos países, para a exportação de novos produtos agropecuários pelo Brasil. Autoridades da União Econômica Euroasiática (UEE) – composta por Armênia, Belarus, Cazaquistão, Quirguistão e Rússia – autorizaram a exportação de bananas e nozes do Brasil para aquele mercado. Neste ano, o […]
Não caia em fraudes tributárias
A Receita Federal adverte os contribuintes brasileiros de que não existem milagres tributários. É importante atentar às falsas promessas que são divulgadas nas redes sociais, sob a justificativa de que determinada engenharia contábil traria economia para o contribuinte. A compensação de tributos e contribuições federais segue uma legislação estrita, razão pela qual todos os procedimentos […]
Com apoio internacional, Pecém receberá R$ 1 bi para se tornar mais verde
O Complexo do Pecém receberá um aporte financeiro de aproximadamente US$ 176 milhões – aproximadamente R$ 1,1 bilhão – para desenvolver o programa de transição energética Pecém Verde, com foco na implementação de um projeto de hidrogênio limpo. O financiamento será feito pelo Banco Mundial, a partir do Livable Planet Fund, e pelo Climate Investment […]
MDIC edita portaria para regulamentar a autocertificação para exportação
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) publicou na edição desta quinta-feira (19), no Diário Oficial da União, portaria que regulamenta a autocertificação para exportação no Brasil e desburocratiza processos. Com a portaria, da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), a partir de 1º de março de 2025, o operador comercial poderá optar por […]
Destaques do Diário Oficial da União (19/12/24)
▪ CIRCULAR Nº 76, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 – Inicia revisão do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX nº 106, de 18 de dezembro de 2013, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2013, aplicado às importações de pneumáticos novos de borracha, diagonais, dos tipos utilizados em motocicletas, comumente classificadas no subitem […]
DP World inaugura seis novos escritórios de agenciamento de cargas no Brasil
A DP World, líder global em soluções de logística e cadeia de suprimentos, expandirá significativamente sua presença em agenciamento de cargas no Brasil nos próximos dois anos. A empresa abrirá seis novos escritórios até 2026, ressaltando seu compromisso em aprimorar soluções de cadeia de suprimentos de ponta a ponta em toda a América Latina. Quatro […]