Senado aprova PLP 68 e amplia mudanças que podem elevar alíquota geral

O Senado aprovou nesta quinta-feira (12/12) o PLP 68/2024, que regulamenta a reforma tributária. Os parlamentares mantiveram as mudanças feitas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (11/12) e ainda acolheram novas emendas, o que deve gerar um impacto ainda maior na alíquota dos novos tributos. Entre as alterações aprovadas nesta quinta está a […]

Plano Aeroviário Nacional prevê R$ 22,9 bilhões para modernização aeroportuária no Brasil

O transporte aéreo brasileiro está no centro de um novo planejamento estratégico traçado pelo Governo Federal. O Plano Aeroviário Nacional (PAN), publicado no Diário Oficial da União por meio da Portaria n.º 605, estabelece ações para o desenvolvimento sustentável e eficiente da aviação civil no país. Entre os destaques, está a previsão de R$ 22,9 bilhões […]

ZPE de Uberaba está aberta para receber projetos industriais para exportação

A recém-inaugurada Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Uberaba (MG) já está aberta para receber projetos industriais de empresas que queiram se instalar na região e obter benefícios tributários para bens e produtos destinados à exportação. A unidade de Uberaba é a quarta ZPE a entrar em operação no país, com o objetivo de […]

Anac aplica restrição operacional ao Aeródromo de Parintins, no Amazonas

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informa que, após inspeção aeroportuária realizada no período de 23 a 24 de outubro de 2024, foram identificadas não conformidades críticas no Aeródromo de Parintins (AM) relacionadas principalmente à manutenção da infraestrutura aeroportuária. Entre as principais irregularidades constatadas estão defeitos graves na pista de pouso e decolagem e […]

Destaques do Diário Oficial da União (12/12/24)

▪ PORTARIA MAPA Nº 741, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – Incorpora ao ordenamento jurídico nacional os Requisitos zoossanitários dos Estados Partes para o ingresso e circulação de caninos e felinos domésticos e os modelos de Certificado Veterinário Internacional e de Certificado de Exigências Adicionais, aprovados pela Resolução MERCOSUL/GMC/RES. nº 20/24. ▪ RESOLUÇÃO GECEX […]

Copom eleva a taxa Selic para 12,25% a.a.

O ambiente externo permanece desafiador, em função, principalmente, da conjuntura econômica nos Estados Unidos, o que suscita maiores dúvidas sobre os ritmos da desaceleração, da desinflação e, consequentemente, sobre a postura do Fed. Os bancos centrais das principais economias permanecem determinados em promover a convergência das taxas de inflação para suas metas em um ambiente […]

Artigo de servidores do Ibama sobre transporte de material radioativo e nuclear é publicado em revista científica

Brasília (11/12/2024) – Um artigo sobre normativas para o transporte de material radioativo e nuclear no Brasil, elaborado por servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), foi publicado no periódico de acesso aberto mantido pela Sociedade Brasileira de Proteção Radiológica, o Brazilian Journal of Radiation Scienses (BJRS); em português, Revista Brasileira de Ciências da Radiação, na edição de novembro. Produzido […]

Abertura de mercado no Canadá

O governo brasileiro recebeu com satisfação o anúncio, pelo governo do Canadá, da aprovação do modelo de certificado sanitário internacional para que o Brasil exporte penas de aves para aquele país. O produto tem diversos usos industriais, incluindo a fabricação de almofadas, travesseiros, roupas de cama e estofados, além de ser utilizado como matéria-prima em […]

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