Destaques do Diário Oficial da União {25/7/23}
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA | MAPA PORTARIA SDA/MAPA Nº 859, DE 19 DE JULHO DE 2023 – Declara a zona tampão em parte do município de Presidente Figueiredo, localizado no estado do Amazonas, para praga quarentenária presente mosca-da-carambola (Bactrocera Carambolae). https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sda/mapa-n-859-de-19-de-julho-de-2023-498428679 ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE SANTOS PORTARIA ALF/STS Nº 141, […]
ANTT atualiza valores mínimos do frete rodoviário de cargas
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (21/7) a atualização semestral dos valores mínimos do frete rodoviário de cargas, conforme determinado pela Lei nº 13.703/2018. A nova tabela, que já está em vigor, apresenta uma variação negativa geral de -2,33%. O reajuste considera o Índice Nacional de […]
Ministro Márcio França e ANTAQ convidam presidente do SINDICOMIS/ACTC para o leilão de portos
O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, juntamente ao diretor-geral da ANTAQ, Eduardo Nery, convidaram o presidente do SINDICOMIS/ACTC, Luiz Ramos, para o leilão das áreas dos portos de Fortaleza, Maceió e Porto Alegre, que acontecerá no dia 11 de agosto, às 14 horas, na B3, na cidade de São Paulo.
Destaques do Diário Oficial da União {24/7/23}
CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR | CAMEX RESOLUÇÃO GECEX Nº 497, DE 21 DE JULHO DE 2023 – Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de tubos de aço carbono, sem costura, de condução (line pipe), com diâmetro de até cinco polegadas, originárias da China e Romênia. […]
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2025
O SINDICOMIS firmou a sua nova Convenção Coletiva de Trabalho de 2023/2025 com os ajustes acordados em sua última Assembleia Geral Extraordinária, realizada no dia 15/6/2023. Essa primeira convenção foi firmada com a FEAAC (Federação dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio do Estado de São Paulo), abrangendo nossas categorias nas seguintes cidades: Americana, Araçatuba, […]
Ministro Márcio França e ANTAQ convidam presidente do SINDICOMIS/ACTC para o leilão de portos
O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, juntamente ao diretor-geral da ANTAQ, Eduardo Nery, convidaram o presidente do SINDICOMIS/ACTC, Luiz Ramos, para o leilão das áreas dos portos de Fortaleza, Maceió e Porto Alegre, que acontecerá no dia 11 de agosto, às 14 horas, na B3, na cidade de São Paulo.
ANTT atualiza valores mínimos do frete rodoviário de cargas
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (21/7) a atualização semestral dos valores mínimos do frete rodoviário de cargas, conforme determinado pela Lei nº 13.703/2018. A nova tabela, que já está em vigor, apresenta uma variação negativa geral de -2,33%. O reajuste considera o Índice Nacional de […]
Destaques do Diário Oficial da União {24/7/23}
CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR | CAMEX RESOLUÇÃO GECEX Nº 497, DE 21 DE JULHO DE 2023 – Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de tubos de aço carbono, sem costura, de condução (line pipe), com diâmetro de até cinco polegadas, originárias da China e Romênia. […]
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2025
O SINDICOMIS firmou a sua nova Convenção Coletiva de Trabalho de 2023/2025 com os ajustes acordados em sua última Assembleia Geral Extraordinária, realizada no dia 15/6/2023. Essa primeira convenção foi firmada com a FEAAC (Federação dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio do Estado de São Paulo), abrangendo nossas categorias nas seguintes cidades: Americana, Araçatuba, […]
STF aplica Convenção de Montreal em indenização de carga internacional
O ministro Edson Fachin, do STF, cassou decisão de primeiro grau e determinou a aplicação da Convenção de Montreal em processo que analisava perda de cargas internacionais. Trata-se de ação regressiva ajuizada pela Tokio Marine Seguradora contra a agente de cargas DHL Global Forwarding e ABSA Aerolinhas Brasileiras, sob o argumento que havia ocorrido perdimento […]