Nova regra facilita acesso de pequeno exportador ao drawback isenção
Portaria da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex-MDIC), publicada nesta quarta-feira (7) no Diário Oficial da União, vai simplificar o acesso ao regime de drawback isenção para pequenas empresas produtoras que exportam utilizando firmas especializadas em comércio exterior, inclusive as chamadas trading companies. O drawback isenção possibilita que […]
Programa de conformidade vai incentivar os bons contribuintes e fortalecer o caráter orientador da Receita Federal
A Secretaria Especial da Receita Federal apresentou nesta sexta-feira (2) o detalhamento do Projeto de Lei que institui programas de conformidade tributária e aduaneira, dispõe sobre o devedor contumaz e as condições para a utilização de benefícios fiscais. O ponto central dessa iniciativa é incentivar os bons contribuintes e fortalecer o caráter orientador da Receita […]
Consulta pública para atualização da NR 11 é aberta pelo Ministério do Trabalho; Fecomercio-PE se manifesta
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) deu início a uma consulta pública para a revisão da Norma Regulamentadora n° 11 (NR 11), que trata das diretrizes de segurança e saúde no transporte, movimentação, armazenamento e manuseio de materiais. A proposta de nova redação está disponível para sugestões até a próxima sexta-feira (9). Visando aprimorar […]
Carnaval e legislação trabalhista: o que dizem as normas sobre o feriado
No contexto das celebrações de Carnaval, existe uma questão recorrente, relacionada ao status do período como feriado nacional e suas implicações no âmbito do Direito do Trabalho. A legislação federal não classifica o Carnaval como feriado, deixando a possibilidade de reconhecimento a critério de legislações municipais específicas. Nesse sentido, tanto empregadores quanto empregados devem atentar-se […]
SINDICOMIS e ACTC unidos pela melhoria da mobilidade e logística: túnel Santos-Guarujá
Planejado há quase um século, o tão aguardado Túnel Santos-Guarujá está finalmente prestes a se tornar realidade. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), assinaram um termo de cooperação técnica nesta sexta-feira (2) em Santos (SP), determinando um marco histórico para a […]
Transportadora UPS demitirá 12 mil gerentes e exige retorno aos escritórios
A United Parcel Service (UPS) planeja cortar 12.000 postos de trabalho de gerência e explorar a venda de seu negócio de corretagem de caminhões Coyote, em medidas que a CEO, Carol Tomé, está tomando para compensar a baixa demanda e os custos trabalhistas mais altos dos sindicatos. As reduções de empregos, cerca de 14% dos 85.000 gerentes em tempo integral e parcial, economizarão US$ […]
IATA atualiza manuais da indústria aérea visando a maior segurança e sustentabilidade
A revisão anual dos manuais da Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) para 2024 foi concluída, introduzindo alterações fundamentais nas diretrizes para operações de carga e serviços de assistência em solo. Aprimoramento na segurança e sustentabilidade As alterações abrangem mais de 300 pontos, incluindo novas orientações para o transporte de dispositivos de mobilidade alimentados por […]
Porto de Santos recebe, pela primeira vez, navio com 366 metros de comprimento
O Porto de Santos, maior porto da América Latina, receberá nesta quinta-feira, dia 1º de fevereiro, a maior embarcação que já atracou por lá. Com 366 metros de comprimento, o MSC Natasha irá quebrar o recorde que era do CMA CGM Vela, que atracou em Santos em outubro de 2022. A embarcação tem 347 metros, […]
FecomercioSP solicita prorrogação do prazo para adesão ao Simples Nacional
A FecomercioSP encaminhou, nesta semana, um ofício ao ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, Mário Luiz França Gomes, solicitando uma extensão do prazo para que as empresas possam aderir ao Simples Nacional. A entidade aponta a necessidade dessa prorrogação devido às dificuldades enfrentadas por numerosos empresários para regularizar débitos com os […]
ANTAQ anuncia apresentação do Desempenho Aquaviário de 2023
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) programou para o próximo dia 7 de fevereiro, às 10h30, um evento de divulgação dos resultados operacionais do setor aquaviário referentes ao ano de 2023. A cerimônia, que será realizada no auditório da sede da ANTAQ (Quadra 514, Conjunto E, Asa Norte, em Brasília), contará com a presença […]