Confira: Receita Federal realizou live sobre o Novo Controle de Carga e Trânsito para o Modal Aéreo
No dia 31 de janeiro de 2023, a Receita Federal realizou uma live para tratar do implantação do Novo Controle de Carga e Trânsito para o Modal Aéreo. Confira a apresentação completa, em PDF. O novo processo faz uso intensivo de ferramentas de gerenciamento de riscos e de tecnologia da informação para garantir mais agilidade […]
Corrente de comércio apresenta valor recorde de US$ 43,56 bilhões para meses de janeiro
No mês de janeiro, o saldo comercial foi positivo em US$ 2,72 bilhões. As exportações, de US$ 23,14 bilhões, e as importações, de US$ 20,42 bilhões, também foram recordes para o período. Nas exportações, comparadas as médias do mês de janeiro de 2023 (US$ 1.052 milhões) com as de janeiro de 2022 (US$ 942 milhões), […]
Adesão ao OEA-Integrado Secex fica mais simples a partir de agora
Desde o lançamento do OEA-Integrado Secex, os interessados nas medidas de facilitação aplicadas ao Regime Aduaneiro Especial de Drawback requeriam sua certificação por meio de formulário disponibilizado e encaminhado pelo Sistema Eletrônico de Informações – SEI. Embora o art. 4º da Portaria Secex nº 107/2021, já previsse a solicitação pelo Sistema OEA, o Siscomex necessitava de um módulo específico […]
Arthur Lira é reeleito presidente da Câmara com 464 votos
Com 464 votos, o atual presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), foi reconduzido para mais um mandato no biênio 2023-2024. Os deputados elegeram ainda os demais membros da Mesa Diretora: 1º e 2º vices, 1º a 4º secretários e quatro suplências. Lira foi apoiado por um único bloco parlamentar reunindo 20 partidos, incluindo […]
RSI: Anvisa consolida dados do monitoramento de pontos de entrada
A Anvisa consolidou os dados das atividades do monitoramento das capacidades básicas de vigilância e resposta em saúde pública, referentes ao ano de 2022, em Pontos de Entrada (PoE) designados para o Regulamento Sanitário Internacional (RSI). Realizada em 32 pontos de entrada (17 portos, 14 aeroportos e uma área de fronteira), a avaliação ocorreu neste mês […]
PGFN oferece negociação que concede desconto e entrada facilitada
O Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal, também chamado de Litígio Zero, começa nesta quarta-feira (1º/2), com prazo para adesão até 31 de março. O pedido de negociação perante a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) é 100% digital no portal REGULARIZE. No âmbito da dívida ativa da União está disponível a transação no contencioso de pequeno valor, […]
Sociedade já pode avaliar prestação de serviços da ANTAQ
Brasília, 01/02/2023 – A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) inicia, a partir de hoje (1º), o seu segundo ciclo de enquetes para realização de avaliações dos serviços oferecidos diretamente pelo órgão. O período de contribuições vai até o dia 15 de março e está disponível ao Conselho de Usuários de Serviços Públicos O objetivo […]
Receita Federal lança programa de autorregularização para contribuintes em débito
A Receita Federal publicou nesta quarta-feira (1º/2) no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 2.130, que regulamenta a autorregularização de débitos tributários prevista no art. 3º da Medida Provisória nº 1.160, de 12 de janeiro de 2023. Saiba mais sobre como aderir ao Programa Litígio Zero O contribuinte que optar pelo benefício deverá indicar […]
Destaques do Diário Oficial da União {2/2/23}
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | RFB INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.131, DE 1º DE FEVEIRO DE 2023 – Altera a Instrução Normativa SRF nº 369, de 28 de novembro de 2003, que dispõe sobre o despacho aduaneiro de exportação sem exigência de saída do produto do território nacional, e a Instrução Normativa […]
Destaques do Diário Oficial da União {1/2/23}
MINISTÉRIO DA FAZENDA Confaz altera regra para indicação de representantes de Estados e do DF https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-confaz/me-n-40-de-30-de-janeiro-de-2023-461473019 CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS | CARF PAUTA DE JULGAMENTOS https://www.in.gov.br/web/dou/-/pauta-de-julgamentos-461532331 https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/pauta-de-julgamentos-461473660 https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/pauta-de-julgamentos-461472919 https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/pauta-de-julgamentos-461472676 https://www.in.gov.br/web/dou/-/pauta-de-julgamentos-461435134 https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/pauta-de-julgamentos-461431941