ANAC amplia ações para a distribuição de vacinas contra a Covid-19
Em mais uma ação visando o combate e controle da Pandemia da Covid-19, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou, na última terça-feira (12), alterações na Resolução nº 600, possibilitando que as empresas aéreas transportem vacinas refrigeradas com gelo seco na cabine de passageiros das aeronaves, sob condições específicas estabelecidas pela Agência, como a […]
Principais notícias do dia [14/1]
Ministro recebe prefeito de Angra dos Reis para discutir infraestrutura no município O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, recebeu nesta quarta-feira (13) o prefeito de Angra dos Reis, Fernando Jordão, e o secretário de Transportes do estado do Rio de Janeiro, Delmo Pinheiro, para discutir melhorias na infraestrutura da região. Foram debatidas propostas […]
ANTB: greve dos caminhoneiros pode ser maior do que em 2018
A greve dos caminhoneiros, prevista para o próximo dia 1º de fevereiro, vem crescendo em adesões e, de acordo com o presidente da Associação Nacional do Transporte Autônomos do Brasil (ANTB), José Roberto Stringasci, poderá ser maior do que a realizada em 2018, devido ao grau crescente de insatisfação da categoria, principalmente em relação ao preço […]
Mapa estabelece classificação de risco para atividades dependentes de autorização pública
A partir de 1º de fevereiro, as atividades de licença, autorização e registro classificadas em níveis de risco I ou II poderão ser dispensadas ou obter automaticamente o ato público de liberação de responsabilidade da Secretaria de Defesa Agropecuária, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). É o que prevê a Portaria nº 196, publicada […]
Não há crédito de IPI se exportação ocorreu na vigência de MP que suspendeu benefício
O crédito presumido de IPI instituído pela Lei 9.363/1996 para ressarcimento do valor de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre aquisições no mercado interno de insumos não é válido se a exportação do produto ocorreu no período de sua suspensão, entre abril e dezembro de 1.999. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça […]
Principais notícias do dia [13/1]
Safra de grãos 2020/21 deve alcançar 264,8 milhões de toneladas A safra de grãos 2020/21 deve alcançar a marca de 264,8 milhões de toneladas, conforme estimativa do 4º Levantamento da Safra de Grãos divulgado nesta quarta-feira (13) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O montante equivale a um crescimento de 7,9 milhões de toneladas (3,1%) […]
Principais notícias do dia [12/1]
Venha construir conosco a nova Agenda Regulatória da Anvisa! A Anvisa convida você a participar da construção da nova Agenda Regulatória 2021-2023, cujo prazo encerra no dia 22/1. A ação tem como objetivo alinhar as prioridades da atuação regulatória da Agência com as expectativas e as necessidades da sociedade. Para participar, acesse o Roteiro de […]
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2021
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 147 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela da Portaria nº 284, de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto no art. 11-A da Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de […]
Agenda Regulatória da ANAC amplia transparência e traz previsibilidade para aviação civil
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) já está trabalhando sobre os 16 temas estabelecidos como prioritários no âmbito da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022. Definidos após uma longa etapa de debates, que envolveram o público regulado e a sociedade em geral, os assuntos prioritários da aviação civil para os próximos dois anos constam […]
Comitê Nacional de Facilitação do Comércio abre consulta pública sobre Plano de Trabalho para 2021-2022
O Comitê Nacional de Facilitação do Comércio disponibiliza para consulta ao setor privado minuta de Plano de Trabalho para o biênio 2021-2022. O Confac tem o objetivo de implementar as políticas e diretrizes de facilitação estabelecidas pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia, contribuir para a implementação do Acordo sobre Facilitação do […]