COMITEC Fevereiro
ASSOCIADOS: Participação gratuita. Limite de dois participantes por empresa. A presença deve ser confirmada por e-mail. Aos associados que não puderem comparecer, ofereceremos a transmissão por videoconferência (sistema Zoom). Quem desejar acompanhar por este meio deve informar sua escolha no momento da confirmação. NÃO-ASSOCIADOS: Valor da participação: R$ 350,00 por pessoa. Pedimos a […]
NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO COMÉRCIO EXTERIOR – BRASÍLIA
Logo após os postos-chave responsáveis pelas diretrizes ligadas ao comércio exterior terem sido preenchidos pelo Governo Bolsonaro, a assessora de relações governamentais do SINDICOMIS/ACTC, em Brasília, Tatiane Moura, fez um minucioso, completo e ágil levantamento de quem são essas pessoas e como podem ser contatadas, por e-mail ou telefone. Confira. NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO COMÉRCIO […]
Tribunais livram empresas do adicional de 10% do FGTS
Tribunais livram empresas do adicional de 10% do FGTS Publicado em: 29/01/2019 | 07h 44m 27sCategorias: Valor Advogado Pedro Amarante: por envolver argumentos constitucionais, nova tese não deverá ser analisada pelos ministros do Superior Tribunal de Justiça Empresas conseguiram emplacar, em segunda instância, uma nova tese contra a cobrança do adicional de 10% do Fundo de […]
PORTARIA Nº 1, DE 25 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA Nº 1, DE 25 DE JANEIRO DE 2019 Aprova a 10ª Edição do Manual do Sistema de Drawback Isenção. O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos I e XVI, do art. 85, do Anexo I, do Decreto nº 9.679, de 2 […]
PORTARIA ALF/GRU Nº 26, DE 29 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA ALF/GRU Nº 26, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 DOU de 30/01/2019, seção 1, página 56 Altera a Portaria ALF/GRU nº 201, de 28 de agosto de 2018, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União nº 167, de 29 de agosto de 2018. PORTARIA ALF/GRU Nº 26, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 DOU de 30/01/2019, seção […]
Fisco esclarece tributação de auxílio-alimentação
Os valores que são descontados da remuneração do empregado, a título de auxílio-alimentação, devem ser incluídos no cálculo das contribuições previdenciárias. A afirmação foi feita pela Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) da Receita Federal, por meio da Solução de Consulta nº 4, publicada no Diário Oficial de ontem. A norma, que tem efeito vinculante para os […]
Casos tributários são os que mais movimentam a repercussão geral no Supremo
Ao mesmo tempo em que permitem ao Supremo Tribunal Federal aplicar a mesma tese a milhares de recursos semelhantes, a repercussão geral também pode paralisar o Judiciário. Em matéria tributária, assunto sensível para a atividade econômica em todos os níveis, isso é ainda mais sensível. Não por acaso, é o assunto que mais “sofre” com […]
MANUAL DE PREENCHIMENTO PORTAL ÚNICO
Clique aqui e saiba ais: MANUAL DE PREENCHIMENTO PORTAL ÚNICO DU-E / LPCO
Instrução Normativa RFB nº 1867 de 28 de janeiro de 2019
Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1867 que altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social. As alterações efetuadas tem por objetivo adequar este ato […]
Secretaria de Comércio e Serviços publica 12ª edição dos Manuais do Siscoserv
Secretaria de Comércio e Serviços publica 12ª edição dos Manuais do Siscoserv Módulos de Venda e Aquisição Documentos orientam os registros no Sistema e fornecem aos usuários informações sobre o acesso ao Siscoserv Clique aqui e saiba mais.