Receita Federal implanta novas medidas de segurança para proteger dados e informações dos contribuintes
A partir de 1º de novembro próximo, a Receita Federal vai aumentar a proteção aos dados e informações dos contribuintes, limitando o uso de código de acesso/senha para serviços digitais disponíveis no Centro de Atendimento Virtual (Portal e-Cac). Os serviços restringidos passarão a ser acessados exclusivamente pela conta GOV.BR, com nível de confiabilidade prata ou ouro. […]
FECOMERCIO SP questiona inconstitucionalidade do feriado do Dia da Consciência Negra em São Paulo
A FECOMERCIO SP formalizou, em 18 de outubro, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Tribunal de Justiça de São Paulo, argumentando vício de forma na Lei nº 17.746, de 12/09/2023, que estabeleceu o dia 20 de novembro como feriado estadual do Dia da Consciência Negra em São Paulo. A entidade alega que a criação […]
Uber e Waabi unem forças para impulsionar o mercado de caminhões autônomos com inteligência artificial
A Uber, uma das gigantes do transporte, está fazendo movimentos ousados para incorporar a Inteligência Artificial (IA) e potencialmente aposentar caminhoneiros em um prazo de 10 anos. Em uma estratégia arrojada, a empresa oficializou uma parceria com a Waabi, uma startup especializada em caminhões autônomos, com o objetivo de revolucionar o transporte de cargas. Neste […]
Anvisa atualiza lista de Denominações Comuns Brasileiras
A Anvisa publicou, nesta terça-feira (17), a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 822/2023, que atualiza a lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCBs). Foram incluídas 17 novas denominações e uma foi alterada. A lista consolidada das DCBs está disponível em uma página específica do portal. Clique aqui e confira. Nesse espaço, você encontrará também outras informações relacionadas ao […]
Governo Federal anuncia novas medidas para garantir navegabilidade nos rios da Região Norte
Uma ação integrada entre os ministérios de Portos e Aeroportos e dos Transportes fará intervenções emergenciais nos rios da região Norte, que enfrentam um período de seca histórico. O anúncio foi feito na manhã desta quarta-feira (18) pelo vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, em Brasília. Cerca de […]
Portaria da PGFN aumenta transparência nos acordos de transação tributária
Oaumento da transparência dos critérios de classificação dos créditos passíveis de negociação, na comunicação com os contribuintes, com o objetivo de aprimorar orientações e imprimir mais clareza às informações prestadas à sociedade foi um dos principais objetivos considerados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) na concepção da Portaria nº 1.241/2023, publicada no Diário Oficial da União […]
Receita Federal cria grupos de trabalho para discutir melhorias nos seus sistemas em adequação à Reforma Tributária sobre o Consumo
AReceita Federal publicou, no dia de hoje, a Portaria RFB nº 368, que Institui o Programa de Reforma Tributária do Consumo (RTC) e projetos vinculados para a proposição de modelo e soluções para a implantação da reforma tributária do consumo. Este programa tem a finalidade de criar modelos e soluções que busquem a simplificação no cumprimento das […]
Destaques do Diário Oficial da União {19/10/23}
SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR | SECEX CIRCULAR SECEX Nº 43, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 – Abre consulta pública para posicionamento das partes interessadas quanto a negociações comerciais entre o Mercosul e a República da Índia. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/circular-secex-n-43-de-18-de-outubro-de-2023-517403485 CIRCULAR SECEX Nº 44, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 – Abre consulta pública para posicionamento das […]
Destaques do Diário Oficial da União {18/10/23}
CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR | CAMEX RESOLUÇÃO GECEX Nº 528, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 – Prorroga, por um prazo de até 5 (cinco) anos, a vigência do direito antidumping definitivo e dos compromissos de preços aplicados às importações de ácido cítrico e determinados sais e ésteres de ácido cítrico, quando originários da China. […]
