Destaques do Diário Oficial da União {30/11/23}
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA | CONFAZ ATO COTEPE/ICMS Nº 167, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 – Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5/20, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS 03/18. https://www.in.gov.br/web/dou/-/ato-cotepe/icms-n-167-de-29-de-novembro-de-2023-527000638 ATO COTEPE ICMS Nº 169, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 […]
ANTAQ abre duas consultas públicas na próxima semana
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) iniciará, na próxima segunda-feira (4), duas Consultas Públicas. Ambas foram aprovadas em Reunião Ordinária de Diretoria (ROD), realizada no dia 16 de novembro. A primeira Consulta Pública – 08/2023-ANTAQ – tratará da obtenção de contribuições, subsídios e sugestões de aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos, relativos à realização de […]
