Destaques do Diário Oficial da União (30/10/24)

▪ PORTARIA SUANA Nº 17, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 – Torna insubsistente a Portaria Suana nº 16, de 21 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, edição nº 209, de 29 de outubro de 2024, Seção 1, página 53, a qual instituiu a Rede Nacional de Combate às Fraudes Aduaneiras. […]

Anvisa publica lista de empresas que podem fabricar ou importar dispositivos médicos sob medida

Anvisa publicou, nesta terça-feira (29/10), a lista de empresas autorizadas a fabricar ou importar dispositivos médicos sob medida. A publicação da lista está prevista na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 925/2024, publicada em 19 de setembro de 2024, que trata dos requisitos para fabricação, comercialização, importação e exposição ao uso de dispositivos médicos personalizados. Saiba mais […]

Abertura de mercado no Gabão para sementes de milho, sorgo, braquiária e soja

O governo brasileiro recebeu, com satisfação, a aprovação, pelas autoridades do Gabão, da proposta fitossanitária para a exportação de sementes de milho, sorgo, braquiária e soja do Brasil. De janeiro a setembro deste ano, o Gabão importou mais de US$ 49 milhões em produtos do agronegócio brasileiro, superando o valor total exportado no ano passado, […]

Resposta Oficial do Ministério da Agricultura e Pecuária do Brasil

Em resposta às recentes declarações e ações da Danone e de outras empresas do setor agroalimentar europeu que optaram por interromper a aquisição de soja do Brasil, o Ministério da Agricultura e Pecuária do Brasil vem a público esclarecer e reiterar os seguintes pontos: Compromisso Ambiental e Sistema de Comando e Controle: O Brasil conta com […]

No G20, ministra Nísia defende produção regional de insumos de saúde

Em mais um esforço para ampliar a colaboração internacional para o enfrentamento de pandemias, o Ministério da Saúde do Brasil, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), participou de encontros bilaterais durante toda a programação do G20 desta terça-feira (29). A ministra Nísia Trindade liderou as conversas, destacando o compromisso do Brasil em fortalecer […]

Portal Compras Internacionais da Receita Federal recebe prêmio nacional

O Portal Compras Internacionais, do site da Receita Federal, recebeu o prêmio Prêmio Reconhecimento Profissional 2024 do Ministério da Gestão e Inovação, na categoria “Ideias Inovadoras”. O portal foi produzido em esforço conjunto de servidores de várias alfândegas da Receita Federal e de funcionários dos Correios. Importações via Internet era um dos motivos mais constantes de manifestações e […]

Receita Federal inicia operação de combate ao comércio de produtos ilícitos

A Receita Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (29/10), na cidade de São Paulo, a Operação “Barba Negra”. A ação terá duração de várias semanas e deve apreender toneladas de mercadorias irregulares. O foco são mercadorias estrangeiras que foram introduzidas em território nacional sem o devido controle aduaneiro, o que configura crime de contrabando ou […]

Maersk assina acordo de fornecimento de metanol de longo prazo para sua frota oceânica

AP Moller – A Maersk  assinou um contrato de compra de biometanol de longo prazo com a LONGi Green Energy Technology Co., Ltd. O acordo, destacou a companhia marítima dinamarquesa, contribuirá para reduzir as emissões de GEE da crescente frota de navios porta-contentores de metanol bicombustível da Maersk. “O biometanol e o e-metanol continuam a ser os […]

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