Destaques do Diário Oficial da União (07/11/24)
▪ PORTARIA SRRF03 Nº 482, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 – Instituí no âmbito da 3ª Região Fiscal, sob a supervisão da Alfândega da Receita Federal do Brasil de Fortaleza (ALF/FOR), equipe de suporte à triagem de mercadorias apreendidas. ▪ RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA-RDC Nº 936, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024 – Dispõe […]
Copom eleva a taxa Selic para 11,25% a.a.
O ambiente externo permanece desafiador, em função, principalmente, da conjuntura econômica incerta nos Estados Unidos, o que suscita maiores dúvidas sobre os ritmos da desaceleração, da desinflação e, consequentemente, sobre a postura do Fed. Os bancos centrais das principais economias permanecem determinados em promover a convergência das taxas de inflação para suas metas em um […]
Abertura de mercado no Peru para exportação de maçãs brasileiras
Trata-se da oitava abertura de mercado no Peru para produtos agrícolas do Brasil neste ano. As aberturas anteriores favoreceram os produtores brasileiros de erva-mate, farelo de mandioca, fibra de coco, flor seca de cravo-da-índia, feno e hemoderivados de bovinos e suínos. As exportações agrícolas brasileiras para o Peru ultrapassaram US$ 724 milhões em 2023, com […]
Abertura de mercado em Singapura para exportação de lagostas vivas do Brasil
O governo brasileiro recebeu, com satisfação, o anúncio, pelo governo de Singapura, da aprovação sanitária para que o Brasil exporte lagostas vivas àquele país. A autorização soma-se à abertura, em fevereiro deste ano, do mercado singapurense para carnes e produtos derivados de ovinos e extrato de carne bovina. Nos nove primeiros meses de 2024, o […]
Ministro Fávaro participa da 1ª Conferência Regional para a Transformação Sustentável da Pecuária na América Latina e Caribe
Nesta quarta-feira (6), o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, participou da Primeira Conferência Regional para a Transformação Sustentável da Pecuária, realizada em Punta del Este, Uruguai. O evento busca promover sistemas de produção mais inovadores, resilientes e eficientes, com menor impacto ambiental e maior acesso a alimentos saudáveis. Durante o Painel Ministerial intitulado […]
Brasil e Japão reforçam parceria em reunião com foco em sustentabilidade e inovação
O secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, destacou o fortalecimento da cooperação entre Brasil e Japão na abertura da 25ª Reunião Plenária do Conselho Empresarial Brasil-Japão (CEBRAJ), realizada em Tóquio, nesta terça-feira (5). Ao longo de dois dias, o evento reúne autoridades e empresários de ambos os […]
PGFN libera novo edital de transação por adesão para MEIs, MEs e EPPS renegociarem dívidas ativas
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) divulgou nesta terça-feira (5) mais uma oportunidade para que empreendedores façam a regularização de dívidas ativas na União. O Edital PGDAU Nº 7/2024 permite que Microempreendedores Individuais (MEIs), Microempresas (ME) ou Empresas de Pequeno Porte (EPP) com débitos iguais ou inferiores a 20 salários mínimos possam renegociar suas dívidas, desde que […]
Dívida ativa junto à Prefeitura pode ser parcelada em até 60 vezes
Os débitos municipais que já estão inscritos em dívida ativa, ou seja, as dívidas vencidas e não pagas que foram enviadas à Procuradoria Geral do Município (PGM) para cobrança podem ser regularizadas com o pagamento à vista ou parcelamento, inclusive se já estiverem protestadas ou em cobrança judicial (execução fiscal). Os débitos de até R$ […]
Balcão Virtual: agilidade no atendimento de jurisdicionados e advogados
O Balcão Virtual é um canal de atendimento por videoconferência, disponível no site https://www.tjsp.jus.br/balcaovirtual, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, que conecta o público diretamente com as unidades judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo. Regulamentado pela Resolução CNJ nº 372/21, o Balcão Virtual foi desenvolvido com o objetivo de concretizar o princípio constitucional […]
Porto de Suape comemora 46 anos com estreia de linha marítima semanal para a Ásia
O Porto de Suape, sexto atracadouro que mais movimenta carga no Brasil e que completa 46 anos de fundação nesta quinta-feira (7), recebeu um grande presente, nesta quarta (6), para incrementar ainda mais suas operações: a chegada do navio MSC Juliette, que marca o início da rota regular e semanal de longo curso entre a […]
