Novas realidades redefinem relações entre empresas e trabalhadores
“Você só sabe o custo de uma relação de trabalho no Brasil depois que ela termina, isso é muito problemático, inclusive, do ponto de vista da empregabilidade.” Essa preocupação, que é de qualquer empresário no país, foi compartilhada pelo presidente da Suprema Corte brasileira, Luís Roberto Barroso, durante julgamento no Plenário. A alta litigiosidade na […]
STF: representante do transportador estrangeiro responde por pagamento do Imposto de Importação
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) validaram norma que estabelece a responsabilidade solidária do representante, no Brasil, do transportador estrangeiro no pagamento do Imposto de Importação. O colegiado analisou a constitucionalidade do parágrafo único do artigo 32 do Decreto-Lei 37/1966. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5431 foi proposta pela Confederação Nacional do Transporte […]
Viracopos embarcou primeira carga de pescados frescos para os EUA sem a emissão do certificado
O Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, embarcou nesta quinta-feira (05/12) a primeira carga de pescados frescos para os Estados Unidos sem a emissão da Certificação Sanitária Internacional (CSI), um procedimento para exportação que exigia tempo e trabalho do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e de exportadores. Desde que a desburocratização foi anunciada, em […]
Legislação sobre declaração e o controle do valor aduaneiro de mercadorias importadas é alterada
Foi publicada, no DOU de 05/12/2024, a Instrução Normativa RFB nº 2.238, para alterar a IN RFB nº 2.090/2022, que dispõe sobre a declaração e o controle do valor aduaneiro de mercadorias importadas, como resultado do trabalho de revisão, simplificação e consolidação de atos normativos feito pela Receita Federal. Dentre as alterações constam novas redações aos arts. […]
ABOL lança 1º inventário de emissões para operadores logísticos
A Associação Brasileira dos Operadores Logísticos (ABOL) apresentou o “1º Inventário de Emissões de Gases do Efeito Estufa (GEE)” de seus associados, consolidando dados de 2023. Realizada em parceria com o Instituto Via Green, o objetivo da iniciativa é traçar diagnósticos para ajudar os operadores logísticos a enfrentar os desafios climáticos e adotar políticas de […]
Aeroporto de Guarulhos: Infraestrutura impacta competitividade e exige soluções urgentes
O aeroporto de Guarulhos, um dos terminais de carga aérea mais movimentados do Brasil, enfrenta problemas críticos de infraestrutura que afetam diretamente a operação logística e impactam gravemente empresas que dependem de agilidade e precisão. Essa situação levanta uma questão essencial: o Brasil está preparado para lidar com a crescente demanda de importação e exportação […]
Mercosul e Panamá assinam Acordo-Quadro para impulsionar a integração regional
Os Estados Partes do Mercosul e o Panamá firmaram, nesta sexta-feira (6), o Acordo de Complementação Econômica (ACE) nº 76 da Associação Latino-Americana de Integração – ALADI. O documento, assinado no âmbito da Cúpula de Presidentes do bloco, no Uruguai, representa avanço significativo na integração comercial na América Latina. “O ACE representa um passo importante […]
Alckmin celebra acordo Mercosul e União Europeia: “Dia histórico e estratégico”
O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, celebrou nesta sexta-feira (6) o anúncio da conclusão das negociações do Acordo de Parceria entre o Mercosul e a União Europeia. “Hoje é um dia histórico e estratégico. Depois de 33 anos do Mercosul e mais de 20 anos de […]
