Destaques do Diário Oficial da União (24/02/25)
▪ ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF09 Nº 8, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 – Renova autorização concedida à empresa que menciona para operar como REDEX ▪ ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/GRU Nº 3, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 – Retifica o Art. 2º do Ato Declaratório Executivo nº 33, de 06 de julho de 2004, […]
Novo programa da Receita Federal pode garantir benefícios a empresas com boa regularidade tributária
Receita Sintonia promete atendimento prioritário e vantagens fiscais para empresas que mantêm a conformidade com suas obrigações tributárias e aduaneiras A Receita Federal do Brasil (RFB) anunciou a criação do piloto do Programa Receita Sintonia, uma iniciativa voltada para incentivar o cumprimento das obrigações tributárias e aduaneiras por meio da concessão de benefícios aos contribuintes […]
GT de Agricultura dos BRICS realiza primeira reunião de trabalho
O bloco representa 30% das terras agrícolas mundiais, sendo responsável por grande parte das exportações de produtos como carnes, arroz, soja, trigo e milho Nesta semana, o Grupo de Trabalho de Agricultura dos BRICS realizou a primeira reunião para iniciar as atividades de discussão sobre assuntos pertinentes à agropecuária nos países do bloco. As reuniões […]
Missão do Mapa nos Emirados Árabes fortalece exportações e abre novas oportunidades para o agro brasileiro
Feira Gulfood, visitas técnicas e reuniões bilaterais reforçam a presença do agro brasileiro no mercado árabe Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) concluiu com sucesso a missão oficial aos Emirados Árabes Unidos, realizada entre os dias 17 e 19 de fevereiro. A agenda foi marcada pela participação na Gulfood 2025 – a maior feira de […]
TST vai definir novas diretrizes para padronizar julgamentos sobre terceirização e pejotização
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai definir uma tese para uniformizar o entendimento sobre terceirização e “pejotização”, com o potencial de impactar milhares de processos na Justiça do Trabalho. A ideia é fixar diretrizes que deverão ser seguidas de forma obrigatória pelos juízes do ramo, que têm dado decisões conflitantes sobre o tema. O […]
Greve: ações nas superintendências, portos secos e aeroportos estão programadas para terça-feira (25)
A greve dos Auditores-Fiscais pelo reajuste do vencimento básico completa 90 dias na próxima segunda-feira (24). Para marcar a data, o Comando Nacional de Mobilização (CNM), a Direção Nacional e a mesa diretora do Conselho de Delegados Sindicais (CDS) programaram uma série de ações que serão realizadas nas unidades da Receita Federal em todo o […]
Porto do Itaqui inicia nova fase de operações Ship-to-Ship no Berço 108
Nesta sexta-feira, 21 de fevereiro, o Porto do Itaqui, em parceria com a Transpetro, iniciou uma nova fase de operações Ship-to-Ship (STS), que agora passam a ser realizadas também no Berço 108. O STS é uma manobra de transferência de carga entre navios que pode ocorrer em mar aberto ou por meio de navios atracados. […]
Porto de Hamburgo: armazém automatizado de contêineres da CTB avança em sua implementação
O terminal de contêineres HHLA Burchardkai (CTB) de Hamburgo avança rumo à automação e à sustentabilidade, com a ativação de três novos blocos de armazenamento de última geração nos últimos meses. Agora, a CTB opera um total de 22 blocos de armazenamento elétrico, contribuindo significativamente para o desenvolvimento sustentável da terminal. Desde o final de […]
47 navios se desviam do Cabo da Boa Esperança para o Canal de Suez desde o início de fevereiro
O presidente da Autoridade do Canal de Suez do Egito, Osama Rabei, informou que um total de 47 navios foram desviados do Cabo da Boa Esperança para o Canal de Suez desde o início de fevereiro. No começo deste mês, Rabei comentou que a crise no Mar Vermelho não criou uma rota alternativa sustentável à […]
Diretoria do SINDICOMIS NACIONAL e da ACTC se reúne
Diretores, conselheiros e assessores técnicos do SINDICOMIS NACIONAL e da ACTC reuniram-se em 20 de fevereiro para avaliar relatórios financeiros, adesões de novos associados, GT-J e COMITEC, habilitação das empresas no programa de saúde mental, entre outros tópicos. O presidente das entidades, Luiz Ramos, abriu a reunião apresentando o panorama atual do Programa de Saúde […]
