Destaques do Diário Oficial da União (07/03/25)
PORTARIA RFB Nº 521, DE 5 DE MARÇO DE 2025 – Altera a Portaria RFB nº 2.045, de 20 de dezembro de 2018, que aprova os modelos do conjunto de identificação funcional e de distintivos de uso ostensivo, destinados à identificação de integrantes da carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil e disciplina […]
Recomendação sobre combustíveis sustentáveis de aviação na OACI (Organização Internacional da Aviação Civil)
O Brasil recebeu com grande satisfação a recomendação técnica sobre combustíveis sustentáveis para a aviação feita durante a 13ª reunião trienal do Comitê de Proteção Ambiental da Aviação (CAEP) da Organização Internacional da Aviação Civil (OACI). A recomendação, que será elevada para confirmação pelo Conselho da OACI em junho, trata da cultura múltipla ou sequencial […]
Greve completa 100 dias e Direção Nacional cobra atuação do ministro da Fazenda para resolução dos pleitos da categoria
Nesta quinta-feira (6), data em que a greve dos Auditores-Fiscais da Receita Federal completa 100 dias, a Direção Nacional encaminhou ofício ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, cobrando uma atuação efetiva junto ao governo federal para a construção de uma solução rápida que atenda às reivindicações da categoria (veja o documento aqui). Em vídeo gravado […]
Para baratear alimentos, governo anuncia ações em parceria com setor privado
Iniciativas zeram impostos de importação de itens como café, azeite, óleo, milho, biscoitos, macarrão e carne Após diversas reuniões com empresários, produtores, agricultores e integrantes do setor produtivo, o Governo Federal anunciou nesta quinta-feira, 6 de março, medidas para baratear os preços dos alimentos ao consumidor final. As ações zeram impostos de importação de itens […]
Cronograma de migração das importações para o Portal Único – Atualização Março/2025
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e a Secretaria Especial da Receita Federal (RFB) informam sobre o cronograma de obrigatoriedade de importações por meio do Portal Único de Comércio Exterior e a conclusão 2ª etapa do cronograma de adesão dos órgãos anuentes ao Novo Processo de Importação (NPI). A partir de 1º de abril de […]
CMA CGM anuncia investimento de US$ 20 bilhões na economia marítima dos EUA
O grupo CMA CGM anunciou um plano de investimento de US$ 20 bilhões para impulsionar a economia marítima dos Estados Unidos e transformar a cadeia de suprimentos do país nos próximos quatro anos. A iniciativa reforça a presença da companhia, que há 35 anos opera no mercado norte-americano e atualmente está presente em 40 estados, […]
Chinesa investe R$ 2,84 bi e abre em março novo terminal em Santos
A gigante chinesa de comércio agrícola Cofco inicia a operação, no final de março, do que descreve como o maior porto dentro do porto de Santos. O terminal consumiu R$ 1,64 bilhão em investimento direto e outro R$ 1,2 bilhão para a compra de 979 vagões e 23 locomotivas, segundo a empresa. É parte de um programa estratégico chinês […]
Dragagem em Itajaí já alcança aumento da profundidade do Porto
Novo calado operacional foi homologado pela Marinha e garante mais capacidade ao complexo portuário A campanha de dragagem no Porto de Itajaí, promovida pela Autoridade Portuária de Santos (APS) neste início de ano, já traz ganho de capacidade operacional para o complexo portuário. A Marinha do Brasil homologou na última sexta-feira, dia 28 de fevereiro, […]
Governo zera tarifa de importação de 9 alimentos para reduzir preços
Entre produtos da lista estão azeite, café, milho e carnes Como alternativa para segurar a inflação dos alimentos, o governo decidiu zerar o Imposto de Importação de nove tipos de comida, conforme anunciou nesta noite o vice-presidente Geraldo Alckmin. As medidas foram divulgadas após uma série de reuniões ao longo desta quinta-feira (6). Os alimentos […]
