ABOL avalia impactos da operação-padrão da Receita Federal no transporte de carga

A Associação Brasileira de Operadores Logísticos (ABOL) divulgou uma nota para reiterar a preocupação em relação à continuidade e o agravamento dos impactos decorrentes da paralisação dos auditores fiscais da Receita Federal do Brasil, iniciada em novembro de 2024 e ainda sem previsão de encerramento. De acordo com a associação, os operadores logísticos são empresas que prestam serviços integrados de logística […]

Falta de calado no Porto de Santos preocupa e navegação alerta para “colapso”

Empresas de navegação que operam em Santos (SP) estão sensivelmente preocupadas com a falta de condições do canal de acesso do principal porto da América Latina e alertam que o problema pode se agravar e comprometer ainda mais a capacidade das operações. Considerada o principal projeto para ajudar a resolver gargalos imediatos no complexo portuário, a concessão […]

Licitação para aprofundar dragagem no Porto de Santos será lançada ainda este ano

O edital de licitação para contratar a dragagem de aprofundamento do Canal do Porto de Santos para 16 metros (atualmente tem entre 14 e 15 metros, dependendo do local) será lançado no segundo semestre deste ano. Em paralelo, será iniciada a derrocagem (remoção) de rochas em 33 pontos do canal de acesso, que é a primeira etapa […]

Adesão do Ibama ao Novo Processo de Importação

Comunicamos que a partir de 06/06/2025 as importações dos produtos sujeitos à anuência prévia do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), enumerados a seguir, poderão ser registradas por meio da Declaração Única de Importação – DUIMP. Para tanto, deverá ser registrado previamente o LPCO correspondente, a ser solicitado no módulo […]

Ministro do STJ determina suspensão de greve de auditores da Receita

O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão imediata da greve dos auditores da Receita Federal. A categoria está parada desde novembro. Gonçalves também ordenou o fim das operações-padrão, em que os auditores fazem fiscalização mais lenta de cargas e de bagagens. O ministro impôs ainda multa diária de R$ […]

Destaques do Diário Oficial da União (9/6/25)

PORTARIA SECEX Nº 402, DE 6 DE JUNHO DE 2025 – Estabelece critérios para alocação de cota para importação determinada pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 738, de 3 de junho de 2025. RESOLUÇÃO ANVISA Nº 977, DE 5 DE JUNHO DE 2025 – Dispõe sobre o controle administrativo […]

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