Corrente de comércio brasileiro chega a US$ 12 bi na 3° semana de abril
No mês, as exportações somam US$ 21,2 bi e as importações, US$ 13,7 bi, com saldo positivo de US$ 7,5 bi e corrente de comércio de US$ 34,9 bi Na 3ª semana de abril de 2026, a balança comercial registrou superávit de US$ 0,878 bilhão e corrente de comércio de US$ 12 bilhões, resultado de […]
Missão internacional avança na abertura do mercado cubano para frutas brasileiras
Mapa acompanhou auditoria técnica que avalia sistemas de produção e certificação fitossanitária no país O processo de abertura do mercado cubano para frutas brasileiras avançou com a realização de missão técnica conduzida por representantes da Organização Nacional de Proteção Fitossanitária (ONPF) de Cuba. O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) acompanhou a etapa final da […]
Mapa divulga prazo para o credenciamento de instituições que prestam serviços de verificação agrícola, monitoramento e conformidade de grãos
Detalhamento da metodologia de classificação e cálculo de produtividade é exigido para avaliação As instituições que prestam serviços em sistemas de verificação agrícola, monitoramento e conformidade de grãos, e que desejam se credenciar conforme a Portaria SDI/MAPA nº 739, devem submeter, previamente, a metodologia detalhada a ser utilizada no teste de bancada para a classificação […]
Aberturas de mercado para o Brasil no Togo
Com esse anúncio, o agronegócio brasileiro alcança 594 aberturas de mercado desde o início de 2023 O governo brasileiro concluiu negociações que permitirão a exportação de material genético bovino (sêmen e embriões) para o Togo. As aberturas criam oportunidades para produtores brasileiros, bem como para a prestação de serviços de consultoria e assistência técnica. Em […]
Emissão de certidões e certificados de Alimentos registrados e notificados já pode ser feita pelo Solicita
Documentos podem ser obtidos diretamente via autosserviço Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) dá mais um passo estratégico em sua transformação digital. A partir de agora, a emissão de certidões e certificados para alimentos registrados e notificados pode ser realizada via autosserviço, diretamente pelo sistema Solicita. A nova funcionalidade utiliza a base de dados da […]
Cronograma de Desligamento DI
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e a Secretaria Especial da Receita Federal (RFB) apresentam o cronograma de desligamento do sistema Siscomex DI, ampliando a obrigatoriedade de uso de LPCO e Duimp no Portal Único de Comércio Exterior, de acordo com o Novo Processo de Importação (NPI). O cronograma de desligamento foi aprovado em reunião […]
Cronograma de ligamento Duimp
O Cronograma de Ligamento da Duimp refere-se às operações de importação com atuação de órgãos anuentes ou características específicas ainda não disponíveis, cuja ativação no Portal Único Siscomex ocorrerá de modo escalonado. A figura abaixo detalha a última fase deste Cronograma, indicando as operações que anteriormente constavam como “Impossibilidades” no Portal Único Siscomex. Lembrando que […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [23/04/2026]
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.108, DE 9 DE ABRIL DE 2026 – Classificação de Mercadorias. CRÉDITO TRIBUTÁRIO – MERCADORIA IMPORTADA QUE TENHA SIDO EXTRAVIADA OU CONSUMIDA ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 24, DE 16 DE ABRIL DE 2026 – Divulga o valor da mediana, em reais, para lançamento no 1º semestre de 2026 do crédito […]
Alerta ao setor: Multas milionárias em operações back to back acendem sinal de insegurança jurídica no comércio exterior
CARF REAFIRMA LEGALIDADE E EXPÕE DIVERGÊNCIAS NA ATUAÇÃO FISCAL O setor de comércio exterior brasileiro passa por um momento de elevada preocupação em razão de recentes autuações fiscais aplicadas pela Receita Federal sobre operações estruturadas no modelo conhecido como back to back, prática amplamente utilizada no comércio internacional e reconhecida como legítima quando devidamente amparada […]